Por : Tiago Breves de Oliveira
A história da proibição da maconha no Brasil começa muito antes da “guerra às drogas” e tem um nome que carrega as marcas do racismo: pito do pango. Esse era o termo popular usado no século XIX para se referir ao cigarro de maconha, consumido principalmente por escravizados .
Mais do que apenas uma prática cultural, o pito do pango era parte de um universo de saberes e resistências. Ele era vendido em hebanários — pequenos comércios que vendiam ervas, raízes, chás e produtos diversos com usos medicinais, espirituais e sociais.
Em 1830, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decretou a primeira lei brasileira proibindo o uso da cannabis, com pena de prisão e castigo físico para quem fosse pego fazendo uso do pito do pango nas ruas ou em locais públicos. Essa criminalização não veio por causa de estudos científicos ou preocupação com a saúde pública. Ela veio como ferramenta de controle sobre os corpos negros, suas culturas e seus costumes.
O uso do pito do pango era associado aos rituais, à sociabilidade e ao alívio físico e psicológico diante das condições desumanas da escravidão. Sua proibição tinha como objetivo reprimir essa resistência cultural, tachando-a de “bárbara”, “perigosa” e “imoral”. Era uma tentativa de silenciar hábitos que desafiavam a lógica da elite branca e escravocrata.
Décadas mais tarde, essa repressão ganhou forma legal com as leis municipais de 1929, que reforçaram a criminalização da cannabis em diversas cidades brasileiras, sempre com o mesmo viés: controlar os pobres, os negros e os marginalizados.
Nos Estados Unidos, a trajetória foi parecida. A cannabis foi demonizada por estar associada à comunidade latina e aos músicos negros de jazz. Campanhas públicas ligavam o consumo ao “perigo” da influência cultural negra sobre a juventude branca, espalhando fake news absurdas, como a ideia de que a erva causava “loucuras violentas” ou “ataques sexuais”.
Essas narrativas racistas e moralistas atravessaram fronteiras e décadas, moldando políticas públicas ineficazes e destrutivas. No Brasil de hoje, a herança do pito do pango criminalizado ainda vive. A maior parte dos presos por porte de pequenas quantidades de maconha são jovens, negros e moradores de periferia. A política de drogas segue sendo uma política de extermínio e encarceramento em massa.
Legalizar e descriminalizar a maconha é urgente. Não apenas por razões econômicas ou medicinais, mas para desmontar um sistema construído sobre o racismo e o moralismo. A cannabis nunca foi o problema. O problema sempre foi quem a consome e como isso ameaça estruturas de poder que ainda hoje operam com base no preconceito.
