O governo Lula quer usar a votação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 para expor o posicionamento de aliados de Flávio Bolsonaro (PL) sobre a redução da jornada de trabalho. A estratégia é levar o texto adiante no Senado antes do segundo turno da eleição presidencial e obrigar os parlamentares a registrarem publicamente se são contra ou a favor da mudança.
A pressão começou nesta terça-feira (6), quando o Senado abriu a primeira sessão de discussão da PEC. Enquanto governistas tentam acelerar a tramitação, senadores da oposição dificultam o avanço do texto e defendem uma proposta alternativa apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio.
A PEC reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e não prevê redução salarial. O tema passou a integrar diretamente a disputa entre Lula e Flávio a menos de três semanas do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Governo quer colocar aliados de Flávio diante do voto
Após uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, deixou clara a estratégia do governo.
“Eu quero ver a turma do Flávio Bolsonaro votar contra. Eu estou pagando pra ver, pra ver essa atitude que eles puderem tomar”, afirmou.
Jaques Wagner (PT-BA), ex-líder do governo no Senado, também cobrou publicamente uma posição do candidato do PL e de seus aliados.
Segundo Wagner, existe acordo entre os governistas para votar a proposta, mas é preciso saber qual será a posição de Flávio.
“O candidato terá que mostrar a cara e dizer que é contra”, declarou.
A estratégia busca explorar uma divisão entre os dois campos políticos sobre a jornada de trabalho durante a campanha do segundo turno.
Lula apoia a PEC em discussão no Senado, que prevê redução da jornada sem corte de salário. Flávio rejeita esse modelo e defende outra proposta, que permite a redução proporcional da remuneração.
Oposição tenta dificultar avanço da PEC
Enquanto o governo cobra uma votação, senadores da oposição tentam dificultar o andamento da proposta.
A sessão desta terça-feira começou com 47 senadores presentes e sem nenhum parlamentar do PL. Mais tarde, Efraim Filho (PL-PB) foi o primeiro integrante do partido a registrar presença.
A ausência de parlamentares pode ser utilizada como instrumento de obstrução, dificultando a formação do quórum necessário para o andamento das sessões.
A resistência à PEC já havia aparecido durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em setembro.
Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio, foi um dos parlamentares que se posicionaram contra o texto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manteve nesta terça-feira o início da discussão da proposta. A PEC precisa passar por cinco sessões de debate antes da votação em primeiro turno.
Para ser aprovada, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em duas votações.
Flávio defende proposta com redução proporcional do salário
Questionado nesta terça sobre a PEC, Flávio Bolsonaro voltou a defender a alternativa apresentada por Rogério Marinho.
“Eu tenho uma proposta infinitamente melhor que é dar liberdade para o trabalhador negociar sua carga horária. Vamos dar essa liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada conforme as suas possibilidades”, afirmou.
A proposta defendida pelo candidato permite que empregado e empregador negociem uma jornada menor acompanhada de redução proporcional do salário.
Esse é um dos principais pontos de diferença em relação à PEC apoiada pelo governo.
No texto em discussão no Senado, a jornada máxima é reduzida gradualmente de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado e sem diminuição dos salários.
Votação pode ocorrer antes do segundo turno
A PEC já passou pela Câmara dos Deputados e pela CCJ do Senado. Agora, está na fase de discussão no plenário.
Alcolumbre afirmou que pretende cumprir as cinco sessões previstas para a primeira etapa e indicou que a primeira votação poderá ocorrer na próxima semana.
Caso seja aprovada em primeiro turno, a proposta ainda precisará passar por três sessões de discussão antes da segunda votação.
O calendário coloca a análise da PEC em meio à campanha presidencial.
Com Lula e Flávio disputando o segundo turno em 25 de outubro, o governo tenta fazer com que a posição dos dois candidatos e de seus respectivos aliados sobre o fim da escala 6×1 fique explícita antes de os eleitores voltarem às urnas.
