A reeleição de Daniel Noboa no Equador enfrenta um forte questionamento de atores políticos progressistas dentro e fora do país, após uma série de irregularidades durante o pleito, incluindo a decretação de estado de exceção às vésperas da eleição presidencial.
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Noboa teria vencido neste domingo (13/04) por 55,7% contra 44,3% da candidata Lucia Gonzáles do Movimento Revolução Cidadã, que agrega as forças de esquerda e os movimentos progressistas.
Uma nota, assinada por Guillermo Churuchumbi (Pachakutik), Luisa González Alcívar (Revolução Cidadã), Raúl Chávez Núñez del Arco (RETO), Gustavo Vallejo (Partido Socialista Equatoriano) e Galo Almeida (Centro Democrático), partidos de esquerda do Equador, elencam uma série de irregularidades, implementadas a poucas horas da realização do segundo turno.
Eles denunciam a decretação de estado de exceção em sete províncias, suspendendo direitos civis fundamentais, sobre a qual destacam que, “coincidentemente, são as províncias onde o candidato-presidente Noboa teve baixo desempenho no primeiro turno.”
Elencam mudanças de última hora em 18 locais de votação, supostamente devido a inundações que acontecem há dois meses no país, que afetaram justamente as regiões onde o governo teve desempenho fraco no primeiro turno.
Eles também denunciam o uso da cadeia nacional de rádio e TV por Noboa, quatro vezes ao dia, mesmo durante o período de silêncio eleitoral. Também destacam o impedimento da entrada de observadores internacionais convidados para acompanhar o processo eleitoral, o uso da máquina pública com fins eleitorais e a suspensão da votação de equatorianos residentes na Venezuela, sem justificativas claras.
Andrés Arauz, secretário-geral do Movimento Revolução Cidadã, alertou, na plataforma X, que a CNE estava publicando atas sem assinaturas para apoiar os resultados, já que em todos os casos são a favor de Noboa. De acordo com o artigo 127 do Código da Democracia, um documento que não tenha as assinaturas conjuntas do Presidente e do Secretário da votação é inválido.
Apoio fora do país
Frente a turbulência no país, entidades progressistas fora do Equador se manifestaram nas últimas 24 horas.
Nas redes sociais, o Grupo de Puebla, coalizão de líderes políticos e intelectuais progressistas da América Latina e Europa, manifestou apoio à Luisa Gonzales. A entidade já havia divulgado uma nota, alertando para o risco de golpe de Estado no país, após Noboa declarar estado de exceção às véspera do segundo turno eleitoral.
“Noboa assinou hoje o decreto 559/2025, no qual decreta Estado de Exceção em vários cantões do Equador, suspendendo direitos fundamentais como a inviolabilidade do domicílio, a liberdade de reunião e a privacidade das comunicações, além de mobilizar as Forças Armadas. Noboa fechou as fronteiras terrestres ao norte do Equador a partir de agora até a noite de segunda-feira”, alertava.
A CELAC Social, âmbito dentro da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), também expressou apoio a Luisa González, após os resultados das eleições no Equador. “O que aconteceu neste país não é apenas um caso de irregularidades administrativas: é uma configuração sistemática, que visa impor à força um projeto autoritário liderado por Daniel Noboa, cuja ascensão ao poder carece de legitimidade democrática”, afirmou na plataforma X.
Já a Secretaria Executiva da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA-TCP) emitiu um comunicado sobre ” ações irregulares ” durante o segundo turno das eleições presidenciais no Equador, ocorridas “sob um decreto de estado de emergência tendencioso e inusitado, com impacto nas províncias de maior tradição eleitoral popular, em um ambiente de intimidação geral dos cidadãos e de flagrante”, diz o texto.
“A Secretaria Executiva da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA-TCP) condena categoricamente essas ações irregulares que apontam para a concretização de uma manifesta fraude eleitoral premeditada”, afirma o comunicado.
Segundo denúncia da Revolução Cidadã, mais de 10 mil equatorianos residentes na Venezuela foram impedidos de votar no segundo turno. A decisão de suspender a votação foi comunicada na véspera do pleito pelo CNE que alegou falta de “condições logísticas e de permissão” para realizar a eleição no consulado em Caracas. No entanto, a representação diplomática equatoriana já havia recebido autorização oficial do governo venezuelano para realizar o processo eleitoral.
Resposta da CNE
Na noite deste domingo, em entrevista ao El Comercio, a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Diana Atamaint, declarou que o segundo turno das eleições ocorreu sem problemas e esclareceu as condições que devem ser cumpridas para realizar uma recontagem de votos.
Ela enfatizou não ser possível abrir 100% das urnas sem que o procedimento seja acompanhado de provas para que o órgão possa analisar o caso; e afirmou que qualquer candidato pode apresentar reclamações dentro do prazo legal de 24 horas.
Fonte: Opera Mundi
