Intelectuais e ativistas do mundo todo assinam uma petição internacional pela absolvição de Anasse Kazib, dirigente politico e sindical de esquerda na França pelo partido Revolução Permanente, que foi acusado de apologia ao terrorismo por sua solidariedade à Palestina.
Classificando a condenação de Kazib, que já foi candidato à Presidência na França na eleição de 2022 como “mais um passo na repressão de opositores políticos”, a iniciativa afirma que ele será julgado em 18 de junho, após ser convocado pela polícia antiterrorista francesa em abril de 2024, juntamente com a eurodeputada Rima Hassan, e a presidente do grupo da França Insubmissa na Assembleia Nacional, Mathilde Panot.
“Enquanto a utilização de medidas antiterroristas contra aqueles que apoiam a Palestina se banaliza, o crime de “apologia do terrorismo” é uma especificidade francesa”, explica a petição, ao trazer o histórico da lei no país europeu:
“Incorporado ao Código Penal em 2014, em nome da luta contra o terrorismo islamista, permite a aplicação de penas de prisão por opiniões políticas. Desde 7 de outubro de 2023, esta disposição, questionada até pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) ou por antigos juízes antiterroristas como Marc Trévidic, é utilizada para reprimir estudantes, ativistas, vereadores, dirigentes sindicais, como Jean-Paul Delescaut da CGT, ou intelectuais como François Burgat, que será julgado no dia 24 de abril, por terem opiniões diferentes das do governo”.
Assim, os apoiadores da reivindicação classificam a aplicação da legislação como uma “política criminosa acompanhada por uma verdadeira perseguição midiática que chega ao ponto de pedir medidas tão graves como a retirada da nacionalidade francesa contra personalidades como Rima Hassan”.
Focando no caso contra Kazib, a petição afirma que tem sido uma perseguição “sem precedentes”, uma vez que caso seja condenado, servirá como um exemplo de que todos os opositores do governo podem ser passíveis de uma ação penal, associados a “terrorismo”, e proibidos de se candidatarem a eleições.
“Face a esta repressão, e para além de diferenças políticas, é imperativo construir a mais ampla unidade em apoio a Anasse Kazib, aos seus parceiros e a todos os ativistas perseguidos por apoiarem a causa palestina”, defendeu a petição, afirmando que “a luta contra a opressão do povo palestino é inseparável da luta contra a criminalização de todos os que a apoiam e dos instrumentos jurídicos que permitem estabelecer um verdadeiro delito de opinião e associar a luta pela liberação da Palestina ao terrorismo”.
PabloMorao27/Wikicommons
Leia a nota na íntegra
O genocídio continua, a repressão também: Absolvição para Anasse Kazib e todos os ativistas pela Palestina!
Enquanto Trump ataca os estudantes pró-palestinianos de Columbia, como Mahmoud Khalil, 18 activistas da Palestine Action continuam presos no Reino Unido a aguardar julgamento. Na Suíça, professores universitários continuam a ser despedidos pelas suas posições políticas, enquanto o novo governo de coligação na Alemanha planeja reforçar a ofensiva em curso no país. Na França, o coletivo Palestina Vencerá acaba de ser dissolvido e as manifestações feministas são proibidas devido à presença de organizações pró-palestinas.
Neste contexto, o Estado francês decidiu dar mais um passo na repressão de opositores políticos. No dia 18 de junho, dois militantes da organização Revolução Permanente serão julgados por “apologia do terrorismo”, incluindo o seu porta-voz, o ferroviário, sindicalista e antigo candidato a presidente Anasse Kazib. Em abril de 2024, a polícia antiterrorista convocou-os, bem como a eurodeputada Rima Hassan, presidente do grupo da França Insubmissa na Assembleia Nacional, Mathilde Panot, e outras personalidades.
Enquanto a utilização de medidas antiterroristas contra aqueles que apoiam a Palestina se banaliza, o crime de “apologia do terrorismo” é uma especificidade francesa. Incorporado ao Código Penal em 2014, em nome da luta contra o terrorismo islamista, permite a aplicação de penas de prisão por opiniões políticas. Desde 7 de outubro de 2023, esta disposição, questionada até pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) ou por antigos juízes antiterroristas como Marc Trévidic, é utilizada para reprimir estudantes, ativistas, vereadores, dirigentes sindicais, como Jean-Paul Delescaut da CGT, ou intelectuais como François Burgat, que será julgado no dia 24 de abril, por terem opiniões diferentes das do governo.
Esta política criminosa é acompanhada por uma verdadeira perseguição midiática, que chega ao ponto de pedir medidas tão graves como a retirada da nacionalidade francesa contra personalidades como Rima Hassan. No entanto, a perseguição do porta-voz de uma organização política nacional não tem precedentes. Trata-se de um verdadeiro teste para o Estado: em caso de condenação, ninguém estará a salvo de uma ação penal, que poderá levar à condenação de opositores ou intelectuais críticos, mas também à sua associação ao “terrorismo”, ou à proibição de se candidatarem a eleições.
Face a esta repressão, e para além de diferenças políticas, é imperativo construir a mais ampla unidade em apoio a Anasse Kazib, aos seus camaradas e a todos os ativistas perseguidos por apoiarem a causa palestina. A luta contra a opressão do povo palestiniano é inseparável da luta contra a criminalização de todos os que a apoiam e dos instrumentos jurídicos que permitem estabelecer um verdadeiro delito de opinião e associar a luta pela liberação da Palestina ao terrorismo. Neste contexto, garantir a absolvição de Anasse Kazib e de seu companheiro é uma questão vital para o movimento de solidariedade. No dia 18 de junho, façamos do julgamento dos militantes da Revolução Permanente uma ocasião para denunciar a repressão estatal na França e a nível internacional.
Fonte: Opera Mundi
