Os deputados federais do Pará: Eder Mauro, Joaquim Passarinho, Delegado Caveira, Olival Marques e Raimundo Santos (Composição de Paulo Dutra/CENARIUM)
16 de abril de 2025
Fabyo Cruz – Da Cenarium
BELÉM (PA) – Cinco deputados federais do Pará assinaram o requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) que concede anistia a condenados pelos ataques de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A proposta, articulada pelo líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante (RJ), foi protocolada na segunda-feira, 14, com 264 assinaturas — acima do mínimo necessário de 257, embora duas delas tenham sido invalidadas.
Entre os parlamentares paraenses que apoiam a urgência estão os três representantes do PL na bancada: Joaquim Passarinho, Delegado Éder Mauro e Delegado Caveira. Também endossaram o pedido Olival Marques, do MDB, e Raimundo Santos, do PSD — ambos de partidos que integram a base do governo federal, o que gerou surpresa nos bastidores políticos.
Nas redes sociais, Delegado Caveira comemorou a iniciativa. “Disseram que era impossível, mas enfrentamos a pressão covarde do governo e STF, e mostramos força. São vários patriotas presos injustamente. A justiça precisa prevalecer com urgência”, afirmou em vídeo. Ele ainda exigiu que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque a proposta em votação: “O Brasil quer justiça, o Brasil quer anistia. Não vamos recuar!”.
Próximos passos
O requerimento agora aguarda decisão de Hugo Motta, que precisa pautar o tema no plenário da Câmara. Caso entre em votação, a urgência precisará novamente do apoio de 257 deputados para ser aprovada. Se isso acontecer, o projeto de anistia poderá ser apreciado diretamente pelo plenário, sem passar por comissões temáticas.
Nos bastidores, Motta tem buscado construir um acordo com os Três Poderes para evitar uma crise institucional. Na semana passada, ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que lidera a articulação pela anistia ao lado de parlamentares e dirigentes partidários.
O líder do PL afirmou que espera uma reunião com o presidente da Câmara no dia 22 de abril e pretende levar o assunto ao colégio de líderes em 24 de abril. A expectativa da legenda é que o requerimento seja votado na última semana do mês.
8 de janeiro
Os ataques de 8 de janeiro de 2023, também chamados de “Intentona Bolsonarista”, foram uma tentativa violenta de subverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. Na ocasião, milhares de apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais de mil pessoas foram presas. Parte delas já foi julgada e condenada por crimes como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e depredação do patrimônio público. A proposta de anistia, caso avance, poderá beneficiar alguns desses condenados — tema que divide opiniões dentro e fora do Congresso Nacional.
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Editado por Adrisa De Góes
Fonte: Revista Cenarium
