Por Cleber Lourenço
A área técnica do Supremo Tribunal Federal apontou que a investigação envolvendo os recursos destinados ao filme Dark Horse possui relação com procedimentos já sob a relatoria do ministro André Mendonça. O entendimento consta em parecer encaminhado nesta quarta-feira (25) à Presidência da Corte e reforça a possibilidade de que o ministro fique responsável pelo caso apresentado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
O documento foi elaborado pela Coordenadoria de Processamento Inicial da Secretaria Judiciária do STF após despacho da Presidência solicitando análise sobre eventual conexão da petição com outros processos em tramitação.
Segundo o parecer, a petição protocolada por Lindbergh foi inicialmente apresentada no Inquérito 4.995 e acabou sendo retirada dos autos por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
“Trata-se da Petição nº 65762/2026, protocolada pelo Deputado Federal Luiz Lindbergh Farias Filho diretamente nos autos do INQ 4.995, e, posteriormente, desentranhada por determinação do Sr. Ministro Alexandre de Moraes”, afirma a manifestação técnica.
Após a decisão de Moraes, o caso foi remetido à Presidência do Supremo para análise de eventual conexão com outros procedimentos já em tramitação na Corte.
Segundo a Secretaria Judiciária, foi realizada uma análise específica sobre o tema dos “valores destinados ao filme DARK HORSE”.
“Foi realizada análise quanto à prevenção e a pesquisa realizada nos sistemas informatizados desta Corte retornou os seguintes processos”, diz o documento.
A área técnica então aponta a existência de duas petições já distribuídas por prevenção ao ministro André Mendonça:
- PET 16.063, distribuída em 22 de maio de 2026;
- PET 16.078, distribuída em 22 de maio de 2026.
Ambos os procedimentos, segundo o parecer, tratam do mesmo tema relacionado aos recursos destinados ao filme.
O documento também menciona que a PET 15.612 tramita sob sigilo e poderá ser considerada na análise da Presidência.
“Cumpre informar que a PET 15.612 tramita sob sigilo”, registra a manifestação.
A Secretaria Judiciária ressalva apenas que a pesquisa realizada não considerou procedimentos sigilosos.
“Informamos, finalmente, que a pesquisa processual realizada não considerou a busca por processos sigilosos”, afirma o parecer.
A manifestação da área técnica não possui caráter vinculante, mas representa o primeiro posicionamento formal da estrutura administrativa do Supremo apontando a existência de conexão entre o novo pedido apresentado por Lindbergh e processos já sob a relatoria de André Mendonça.
O documento também reforça informações obtidas anteriormente pelo ICL Notícias de que a análise interna do tribunal apontava a existência de elementos capazes de levar o caso ao gabinete do ministro.
Agora, a decisão está nas mãos do presidente do STF, ministro Edson Fachin, que deverá decidir nos próximos dias se acolhe o entendimento da área técnica e encaminha o procedimento ao gabinete de Mendonça.
Caso a Presidência acompanhe a manifestação da Secretaria Judiciária, André Mendonça poderá concentrar em seu gabinete os procedimentos relacionados aos recursos destinados ao filme Dark Horse.
A petição apresentada por Lindbergh pede a apuração de possíveis irregularidades envolvendo recursos destinados à produção da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar solicita que sejam investigadas eventuais conexões financeiras relacionadas ao projeto audiovisual.
Nos bastidores do Supremo, a expectativa é de que a decisão da Presidência seja publicada nos próximos dias, encerrando a etapa técnica de análise iniciada após o desentranhamento da petição por Alexandre de Moraes.
