O defensor público Carlos Almeida, titular da defensoria de direitos coletivos defendeu em entrevista à Bandnews Difusora FM a instalação de câmeras corporais nos uniformes da Polícia Militar amazonense e vê possibilidade para o órgão apurar a conduta da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas que abriu mão de recursos federais para equipar a PM com o equipamento.
No primeiro momento, o defensor deve abrir um procedimento interno para saber se já existe apuração neste sentido na própria defensoria após isso deverá encaminhar ofício ao Ministério Público do Amazonas que faz o controle externo da polícia para esclarecer se o órgão fiscalizador acompanha ou pretende investigar a situação. Carlos Almeida cogita, inclusive, recorrer à Justiça.
Também no ano passado, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Comandante Dan (Podemos) reforçou a necessidade de o estado acessar os recursos para implementação das câmeras.
Nos batalhões da Polícia Militar de São Paulo, que incorporaram o uso das câmeras corporais, houve redução de 76,2% na letalidade dos policiais militares em serviço entre 2019 e 2022, conforme levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a Unicef.
O titular da promotoria de controle externo da atividade policial, promotor Armando Gurgel, disse ainda em dezembro passado que vai tratar do assunto por meio formais adequados.
Neste caso, o promotor pode solicitar informações sobre o recuo da SSP, encaminhar sugestão ou até acionar a Justiça por conta do episódio.
A Constituição de 1988 deu ao Ministério Público a tarefa de realizar o controle externo da atividade policial.
Por Jefferson Ramos.
FONTE: BAND NEWS DIFUSORA
