🟠 TREZZENEWS
Política e Economia | 28/06/2025
Redução da alíquota alivia bolso do consumidor, mas pode causar prejuízo bilionário aos cofres públicos em 2025
O Congresso Nacional derrubou nesta semana o decreto do governo federal que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), imposto cobrado em operações como empréstimos, financiamentos e uso do cartão de crédito.
A decisão, aprovada com apoio expressivo de parlamentares, reverte a medida anunciada em maio pelo Ministério da Fazenda e retoma os percentuais anteriores ao aumento. A derrubada da medida traz benefícios imediatos ao consumidor, mas abre um novo capítulo de tensão entre o Legislativo e o governo Lula.
O que muda com a queda do IOF?
Com o decreto revogado, os bancos e instituições financeiras voltam a aplicar alíquotas menores do IOF em operações de crédito. Isso significa:
-
Redução no custo de empréstimos pessoais e consignados;
-
Parcelamentos no cartão de crédito mais acessíveis;
-
Financiamentos para micro e pequenas empresas com encargos mais baixos.
Para a população, em especial os mais endividados, a medida representa alívio no orçamento familiar.
Impacto bilionário para o governo
Do lado do Executivo, a notícia não é boa. Estima-se que a revogação do aumento cause uma perda de R$ 12 bilhões na arrecadação prevista para 2025. O montante afetaria diretamente o caixa da União, pressionando o governo na tentativa de cumprir metas fiscais e manter programas sociais e investimentos públicos.
Segundo especialistas, a decisão do Congresso pode dificultar ainda mais a gestão econômica, principalmente num cenário de incertezas políticas e alta nos gastos públicos.
Legislativo x Executivo: interferência ou equilíbrio?
Embora a Constituição permita que o Congresso revise atos do Executivo, a decisão de barrar um decreto com impacto direto na política econômica é vista por analistas como um movimento de interferência política, e não apenas técnica.
A base governista foi derrotada na votação, e a derrubada expôs fragilidade na articulação política do Planalto. O episódio também reforça a independência do Legislativo e o papel do Parlamento no sistema de freios e contrapesos da democracia brasileira.
O que esperar daqui pra frente?
Com menos recursos em caixa, o governo pode ser obrigado a rever despesas, adiar investimentos ou buscar novas fontes de arrecadação. Ao mesmo tempo, o consumidor ganha fôlego, especialmente em um cenário de juros ainda elevados.
A crise entre os poderes, por outro lado, lança dúvidas sobre a capacidade do Executivo de manter o controle da agenda econômica no Congresso.
