Nos casos em que a paternidade foi confirmada, a certidão de nascimento foi averbada, e foram definidos direitos como convivência e pensão alimentícia.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (22), a entrega de 54 resultados de exames de DNA realizados durante o mutirão “Eu Tenho Pai”. A ação aconteceu em novembro, na sede da Defensoria Pública, no bairro Aleixo, em Manaus, e promoveu cerca de 500 atendimentos, incluindo testagens de DNA e outros serviços relacionados à parentalidade.

Os resultados dos exames foram organizados para entrega em uma única ação neste sábado. As partes envolvidas foram contatadas previamente e compareceram à sede da Defensoria para receber o laudo presencialmente. Nos casos em que a paternidade foi confirmada, a certidão de nascimento foi averbada, e também foram estabelecidos direitos como convivência e pensão alimentícia, garantindo a proteção e o bem-estar da criança.

A defensora pública Heloísa Canto destacou a relevância do mutirão para a garantia dos direitos familiares e a facilitação de acordos entre as partes. Segundo ela, na etapa anterior do mutirão, foram coletadas as amostras para os exames de DNA, e, nos casos de confirmação da paternidade, houve a possibilidade de conciliação entre os envolvidos sobre o regime de guarda, convivência e pensão alimentícia.

Entre os beneficiados, Maury Nunes relatou que buscou a Defensoria para resolver a questão da paternidade de sua filha. Ansioso pelo resultado, ele compareceu ao mutirão para regularizar a situação e, com a confirmação do vínculo biológico, afirmou estar pronto para assumir suas responsabilidades. “Eu saio daqui pai. Já resolvemos tudo, não precisa mais nem se preocupar com isso. Aqui a gente consegue resolver tudo de forma rápida e eficiente”, declarou.

Criada pela DPE-AM em 2022, a campanha “Eu Tenho Pai” é uma iniciativa pioneira que busca oferecer atendimento à população vulnerável na área de família, viabilizando a realização de exames de DNA custeados pela própria Defensoria. A ação serviu de inspiração para a criação da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, promovida anualmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias Públicas estaduais.

Texto: Tayara Wanderley

Foto: Brayan Riker/DPE-AM