Por Anna Júlia Lopes
(Folhapress) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), saiu em defesa da ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Estela Aranha, responsável por proibir a Rede Globo de exibir o púlpito vazio de candidatos ausentes durante o debate presidencial que seria realizado na noite de quinta-feira (1).
Além de Estela, Dino citou também o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. Segundo ele, todos os três tomaram decisões judiciais legítimas sobre regras de debates.
“São três decisões legítimas, sendo igualmente legítimas as discordâncias quanto aos seus conteúdos”, escreveu o magistrado em publicação feita no seu perfil do Instagram nesta sexta (2).
Também na quinta, Gilmar decidiu que o presidenciável Renan Santos (Missão) tinha o direito de participar do debate da Globo. A emissora não havia convidado o candidato para o encontro.
Kassio também tomou uma decisão sobre o mesmo debate. O presidente do TSE determinou que o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e outros candidatos do partido também poderiam participar dos debates. A decisão obrigava a Globo a convidar Zema para o encontro.
Por esse motivo, Dino questionou na sua postagem a razão pela qual Estela, a única mulher entre os citados, teve a sua decisão mais criticada do que as tomadas por Kassio e Gilmar.
“Uma última pergunta: por que a decisão judicial da única mulher (ministra Estela) é mais atacada do que a decisão dos dois homens (ministros Kassio e Gilmar)? Lembrando: o ministro Kassio determinou à Globo a participação do candidato Zema; o ministro Gilmar garantiu a presença do candidato Renan Santos; a ministra Estela tratou sobre a existência ou não de uma cadeira vazia no cenário. Vale refletir”, concluiu o magistrado.
Na decisão de Estela, a ministra atendeu a um pedido da campanha do presidente Lula (PT), que decidiu não ir ao debate.
Dino tem relação de proximidade com Estela. Ela foi assessora especial dele na época em que ainda era ministro da Justiça do governo Lula e, segundo a coluna Painel, Dino foi um dos responsáveis por fazer lobby pela indicação da atual ministra à corte eleitoral.
Assim como no caso da decisão de Estela sobre o debate, Dino tem sido criticado por bolsonaristas que veem na atuação do ministro uma tentativa de favorecer Lula na disputa presidencial.
Em decisão recente, Dino anulou determinação do ministro André Mendonça, do TSE, que havia derrubado publicações nas redes sociais com a notícia falsa de que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) iria retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A campanha de Flávio chegou a pedir para que o presidente do STF, Edson Fachin, declarasse Dino suspeito para atuar nos casos envolvendo o senador, Lula e as eleições à Presidência, mas o ministro negou o pedido.
