Por Guilherme Pimenta
(Folhapress) – A dívida pública brasileira chegou a 82,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em julho deste ano, o maior patamar desde abril de 2021, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (31) pelo Banco Central.
O indicador subiu 0,6 ponto percentual em relação a junho deste ano. A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) considera o governo federal, os estaduais e as prefeituras, além do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Do ponto de vista nominal, a dívida representa R$ 10,9 trilhões.
Em abril de 2021, a dívida registrada foi de 82,62% do PIB, em um momento marcado pela alta dos gastos federais devido à pandemia da Covid-19.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia hoje o Orçamento de 2027 ao Congresso Nacional, com previsão de superávit primário efetivo de R$ 20 bilhões, o que representa o melhor Orçamento enviado ao Congresso desde o que foi enviado em 2014, que previa um superávit de R$ 86 bilhões (em valores da época) para 2025.
Embora a meta seja a mais positiva em mais de 10 anos, especialistas consideram que o patamar deve ser maior nos próximos anos para equalizar a dívida pública. Em entrevista à TV Globo na última semana, o presidente Lula minimizou a alta da dívida pública.
Dívida subiu
No terceiro mandato do governo Lula, a dívida subiu mais de 10 pontos percentuais. Em dezembro de 2022, o indicador estava em 71,68% do PIB. Especialistas avaliam que essa alta torna urgente a discussão das medidas robustas de ajuste nas contas públicas pelos candidatos que disputam o Palácio do Planalto este ano.
No último Relatório de Projeções Fiscais, divulgado ao final de junho pelo Tesouro Nacional, a equipe econômica projeta que a DBGG atingiria o pico de 87,9% do PIB em 2029, quando entraria em trajetória de queda. As estimativas do mercado financeiro, no entanto, são piores, sem apontar para uma estabilização nos próximos anos.
O BC explicou que a alta mensal ocorreu devido aos juros nominais apropriados (0,8 p.p.), das emissões líquidas de dívida pública (0,2 p.p.) e do efeito da variação do PIB nominal (-0,5 p.p.). No ano, a alta foi de 3,9 p.p. do PIB.
Já quando considerada a variação de 3,9 pontos percentuais do PIB em um ano, a autoridade monetária registrou que esse aumento é resultado da incorporação de juros nominais (5,7 p.p.), das emissões líquidas de dívida (1,5 p.p.), do crescimento do PIB nominal (-3,1 p.p.) e do efeito da valorização cambial (-0,3 p.p.).
Em julho, os dados do BC registraram que o setor público atingiu um superávit primário de R$ 1,4 bilhão. No mesmo mês do ano passado, o déficit foi de R$ 66,6 bilhões.
