Por Adriana Fernandes, Guilherme Pimenta e Bruno Boghossian
(Folhapress) – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, discute com o presidente Lula (PT) uma proposta de aperto nas regras do arcabouço fiscal para um eventual quarto mandato, com uma redução do teto anual para o crescimento de despesas dos atuais 2,5% para 1,5%.
O plano em avaliação inclui a criação de novos gatilhos, mais restritivos, para controlar o crescimento de algumas despesas obrigatórias.
A sinalização das propostas foi dada pelo ministro em conversas, na semana passada, com representantes de três grandes instituições financeiras do mercado financeiro, de acordo com pessoas a par das discussões ouvidas pela Folha na condição de anonimato.
Hoje, já existe um gatilho que restringe o crescimento real do gasto com pessoal a 0,6% dois anos após o governo registrar um déficit primário. Uma medida estudada pela campanha à reeleição é repetir esse dispositivo para outras despesas obrigatórias. O governo também conseguiu em 2024 restringir a correção do salário mínimo aos limites do arcabouço fiscal.
Sinal positivo
Durigan foi escalado pela campanha do presidente como porta-voz do programa econômico da candidatura à reeleição de Lula.
O aperto da regra seria um sinal positivo de compromisso com o processo de consolidação fiscal, melhora dos resultados primários e redução da trajetória de crescimento da dívida pública.
Na avaliação desses integrantes da equipe econômica, um teto mais restritivo auxiliaria na contenção das despesas obrigatórias, sobretudo as vinculadas ao salário mínimo, como os benefícios previdenciários e assistenciais, hoje as maiores pressões no orçamento da União.
Como esses gastos consomem uma parcela crescente do Orçamento, um limite menor para a expansão das despesas reduziria a margem para acomodá-los e seria um bom vetor para a redução da dívida pública.
Embora Lula ainda não tenha indicado publicamente que o ministro será o responsável pela interlocução econômica na campanha à reeleição, ele já recebeu o respaldo de petistas influentes, como o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e o presidente do PT, Edinho Silva.
Durigan não abriu uma proposta concreta das mudanças para os integrantes das três instituições financeiras, mas buscou sinalizar o compromisso em conter o avanço de gasto obrigatório nas próximas eleições como programa de governo, em caso de vitória do presidente Lula.
Diálogo com partidos
As conversas sobre economia também têm sido feitas com lideranças de partidos políticos, já que qualquer mudança na regra fiscal depende do Congresso.
O ministro vem apontando nessas reuniões que para atingir a trajetória de superávit das contas públicas traçada no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2027, encaminhado em abril ao Congresso, será preciso reduzir o crescimento do gasto obrigatório, e uma das formas de fazer isso é revisando o arcabouço fiscal.
Há uma queixa no governo de que integrantes do mercado têm orientado a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) a não entrar em pontos específicos e, ao mesmo tempo, vêm pressionando a campanha do Lula para se comprometer com uma proposta específica.
Durigan reconheceu nessas reuniões que o crescimento das despesas obrigatórias tem esmagado o gastos discricionários (custeio da máquina e investimentos) no Orçamento da União e que Lula aceitou reduzir os gastos obrigatórios para continuar no esforço de consolidação fiscal.
As conversas do ministro com a Faria Lima têm se intensificado depois que falas do coordenador-geral do programa de governo da campanha de reeleição, Sérgio Gabrielli, a representantes da Faria Lima terem provocado ruídos no mercado. O episódio ficou conhecido como “efeito Gabrielli” por ter aumentado as incertezas com um eventual governo Lula e impactado a curva de juros futuros de longo prazo.
Segundo relatos, o ministro disse nas conversas que não adianta dizer ao mercado que vai ter uma nova regra duríssima, um novo teto de gastos que eles sonham, porque isso não vai acontecer. Ele, inclusive, ponderou que o próprio Flávio Bolsonaro não vai propor isso na campanha.
Outra proposta que tem sido dita nas conversas com o mercado financeiro é a insistência do governo no fim da isenção dos títulos incentivados, como LCI e LCA. O ministro tem relatado que a proposta continua na sua mesa e que, embora o Congresso não tenha aceitado essa proposta em 2025, a equipe econômica deverá reapresentá-la.
Além disso, o governo tem dito que o aumento da produtividade na economia também será pauta de campanha do presidente.
