O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (10), o interrogatório dos réus da ação que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. A audiência será aberta com o depoimento do almirante Almir Garnier, comandante da Marinha no governo de Jair Bolsonaro.
O almirante é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participar do “Núcleo 1” da trama golpista, responsável por planejar o golpe.
Garnier negou ter afirmado que colocaria suas tropas à disposição do então presidente Jair Bolsonaro para a execução de um golpe de Estado.
Respondendo ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, ele confirmou ter participado de reunião no Palácio da Alvorada em que foi discutido o “cenário político e social” do país após as eleições e citou que um dos assuntos foi a possibilidade de implantação de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
“Não houve deliberações, e o presidente não abriu a palavra para nós, ele fez as considerações dele, o que pareciam para mim mais preocupações e análise de possibilidades, do que propriamente uma ideia ou intenção de conduzir alguma coisa numa certa direção”, disse o ex-comandante.
O almirante disse que se ateve às suas funções de comandante da Marinha, que, segundo ele, é extremamente hierarquizada. “Nós seguimos bem à risca o Estatuto dos Militares, que diz que a um subordinado é dado apenas o direito de receber por escrito uma ordem que ele receba e considere flagrantemente ilegal”, afirmou.” Até que isso aconteça, para mim ilações, discussões, ouvi aqui coisas como conversa de bar. Eu era o comandante da Marinha, não era assessor político do presidente. Eu me ative ao meu papel institucional”.
Na intervenção feita logo em seguida, Moraes citou entrevista à imprensa em que Garnier fez várias considerações sobre o processo eleitoral, numa aparente contradição do almirante.
Além Garnier, compõem o grupo o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Nogueira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Também foram incluídos no “Núcleo 1” o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem e o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid. Ambos foram os primeiros interrogados na Corte, sendo Cid na condição de delator. A expectativa é que todos os réus sejam ouvidos ao longo desta semana, em oitavas feitas em ordem alfabética.
Ministro Alexandre de Moraes
STF está na fase da instrução criminal
Ao todo, a PGR denunciou 26 pessoas por envolvimento na trama golpista, que foram divididas em três grupos distintos conforme suas atividades. No caso do núcleo de Bolsonaro, as acusações são:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Participação em organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Os interrogatórios fazem parte da etapa de instrução criminal – etapa em que a defesa e a acusação trabalham para a produção de provas. Ao fim das oitivas, as partes deverão apresentar suas alegações finais e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, preparará o relatório final para o julgamento.
