Por Caroline Oliveira e Rodrigo Gomes – Brasil de Fato
A deputada estadual bolsonarista Fabiana Bolsonaro (PL-SP) fez falas transfóbicas e uma encenação considerada racista (blackface), enquanto criticava a eleição da deputada federal Erika Hilton como presidenta da Comissão de Mulheres da Câmara Federal, durante sessão realizada na tarde desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A fala e o gesto foram transmitidos pela TV Alesp.
“Eu, sendo uma pessoa branca, vivendo tudo o que eu vivi como uma pessoa branca, agora aos 32 anos, decido me maquiar, me travestir como uma pessoa negra, me maquiando e deixando só o fora parecer. E aqui, eu pergunto: e agora? Eu virei negra? Eu senti o desprezo da sociedade por uma pessoa negra que jamais deveria existir? Eu te pergunto, você que está me assistindo, eu me pintando de negra, sinto na pele a dor que uma pessoa negra sentiu pelo racismo? Por não conseguir um trabalho, um emprego?”, discursou Fabiana Bolsonaro, no plenário da Alesp.
O evento aconteceu cerca de uma semana após a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionar o Ministério Público Federal (MPF) contra o apresentador Ratinho e o SBT por outras declarações transfóbicas após a eleição da parlamentar para a presidência da comissão.
A deputada Mônica Seixas (PSOL) pediu a suspensão dos trabalhos para denunciar práticas racistas e transfóbicas na fala de Fabiana. Mas o presidente da sessão, deputado estadual Fábio Faria de Sá (Podemos), se recusou a suspender os trabalhos após o episódio e seguiu com a sessão.
“Aconteceu de forma televisionada, sem nenhuma reação da presidência da Assembleia Legislativa, o fato de a deputada Fabiana Bolsonaro ter feito blackface enquanto dizia impropérios transfóbicos na tribuna da Assembleia Legislativa. Eu tive muita dificuldade de registrar o flagrante, sendo que a Assembleia Legislativa, no seu regimento interno, artigo 282, prevê que a autoridade policial tem que agir quando há crime flagrante no plenário da Assembleia Legislativa”, relatou Seixas.
De acordo com Seixas, o delegado da Polícia Civil que atua na Alesp se recusou a lavrar boletim de ocorrência e não autorizou a Polícia Militar da Casa a efetuar a prisão em flagrante, sob o argumento de imunidade parlamentar.
Em nota, a Alesp alegou que “a Constituição assegura que os parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos, especialmente quando manifestados em Plenário”.
A deputada contesta a decisão da Alesp e do delegado e afirma que a Constituição não prevê imunidade para crimes de racismo, que são inafiançáveis e imprescritíveis.
“A gente não está diante apenas de quebra de decoro parlamentar. O que aconteceu na Assembleia Legislativa é crime inafiançável de racismo, por isso a gente também vai atrás de punição criminal”, ressaltou a parlamentar do Psol, a caminho do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Decradi).
“Eu vou registrar o boletim de ocorrência e vamos tomar as medidas criminais. As medidas políticas também, nós vamos representar no Conselho de Ética. Estamos exigindo da presidência da Assembleia Legislativa uma resposta e uma atuação agora, porque a população do estado, a população negra do estado de São Paulo, merece respeito que não teve nesta casa. Mas a gente não está diante de um crime ético apenas”, completou.
O caso também deve ter desdobramentos no âmbito legislativo. Parlamentares do PT e do Psol articulam a apresentação de uma representação no Conselho de Ética da Alesp contra Fabiana Bolsonaro.
“Ela destila todo seu racismo e transfobia em suas falas. Ambas as condutas são crimes. Acabei de protocolar uma representação no Conselho de Ética para que se estabeleça as punições necessárias a esse absurdo. Naturalizar a transfobia e o racismo é um absurdo e nós vamos fazer com que a assembleia legislativa sirva de exemplo para o resto do país”, afirmou a deputada Beth Sahão (PT).
Apesar de ser do mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fabiana não tem relação de parentesco com a família.
Posição da Alesp
Em nota a Alesp afirmou que o “Conselho de Ética da Assembleia Legislativa é o órgão com autoridade e legitimidade para analisar casos que eventualmente excedam a imunidade parlamentar”.
“A Constituição assegura que os parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos, especialmente quando manifestados em Plenário. Trata-se de garantia destinada a assegurar a liberdade necessária ao pleno exercício do mandato”, completa a nota.
