Por Cleber Lourenço
Edson Fachin abriu a sessão extraordinária desta terça-feira (15) pedindo serenidade, decoro, respeito ao devido processo e disposição para que divergências não se transformassem em confrontos pessoais. Algumas horas depois, Flávio Dino pediu vista porque, segundo ele, o Supremo já não tinha condições de deliberar.
Entre uma coisa e outra, aconteceu quase tudo que Fachin havia pedido para não acontecer.
Houve bate-boca. Houve acusação de mentira. Houve ministro apontando o dedo para ministro. Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram um confronto constrangedor. Alexandre de Moraes acusou Mendonça de mandar produzir um “dossiê criminoso” contra ele. Mendonça rebateu. Paulo Gonet precisou explicar sua própria relação com Daniel Vorcaro. Luiz Fux falou em “PF paralela”. E Dino terminou questionando não apenas decisões tomadas pela Presidência, mas o próprio desenho escolhido por Fachin para enfrentar a crise.
O STF marcou uma sessão para resolver um problema e conseguiu produzir outro antes de chegar ao primeiro.
É difícil encontrar demonstração mais eloquente de uma Presidência que perdeu o controle político da sessão que ela própria convocou.
Fachin não inventou a crise. Não colocou Moraes nas mensagens de Vorcaro, não determinou as diligências de Mendonça, não produziu os relatórios da Polícia Federal nem criou os conflitos de interesse que agora atravessam o tribunal. Mas era responsabilidade da Presidência organizar uma saída institucional minimamente inteligível para esse emaranhado.
Não conseguiu.
O problema ficou evidente quando o Supremo passou mais tempo discutindo quem poderia julgar, quem deveria relatar e se os processos deveriam estar juntos do que examinando aquilo que deveria ser julgado.
Dino questionou Fachin sobre a forma como processos chegaram à Presidência sem redistribuição. Lembrou que as capas dos ministros são iguais e advertiu que admitir uma espécie de poder de avocação da Presidência poderia abrir uma “avenida de autoritarismo” nos tribunais.
Fachin respondeu que não havia avocado coisa alguma.
A essa altura, o STF já não julgava Moraes. Julgava o próprio Fachin.
O tribunal que não consegue decidir como decidir
O episódio mais revelador talvez tenha sido uma pergunta aparentemente simples.
Fux afirmou que não existe inquérito contra Alexandre de Moraes. Existe uma apuração.
Dino imediatamente percebeu o tamanho do problema: se não existe inquérito, como foram praticados atos investigativos? Com que fundamento foram determinadas diligências para identificar interlocutores de Vorcaro e produzir elementos que agora estão sendo discutidos pelo plenário?
O Supremo foi convocado para decidir se uma investigação deveria ser aberta e descobriu, durante a sessão, que precisava discutir a validade de uma investigação que oficialmente ainda não existe.
Kafka teria pedido um aparte.
Foi esse labirinto que Fachin colocou para julgamento separando o procedimento envolvendo Moraes daquele relacionado a Mendonça. Dino classificou a organização como desastrada. Gilmar também defendeu que os casos fossem examinados conjuntamente.
Há lógica nisso. Como examinar a validade dos atos que atingiram Moraes sem examinar simultaneamente a atuação do ministro que determinou esses atos?
A escolha de separar as coisas acabou produzindo a situação surreal de Moraes participar de discussões sobre um procedimento que o atinge enquanto Mendonça participava de discussões sobre a validade de atos que ele próprio determinou.
E todos discutiam quem poderia discutir.
Cármen pediu desculpas e terminou onde começou
Cármen Lúcia começou sua manifestação com uma rara autocrítica. Disse estar constrangida com a situação e pediu desculpas ao povo brasileiro por não ter ajudado mais para impedir que a crise chegasse àquele ponto.
Era uma fala necessária. Por alguns minutos, parecia que alguém no plenário havia percebido que o problema já ultrapassara Moraes, Mendonça ou Vorcaro. O Supremo discutia sua própria capacidade de continuar funcionando com alguma normalidade.
O problema é que Cármen terminou a sessão praticamente como começou: sem ajudar a encontrar uma saída para a crise que acabara de lamentar.
Quando chegou a hora de decidir se os casos de Moraes e Mendonça deveriam ser reunidos — solução defendida por Dino e Gilmar justamente para evitar que fatos entrelaçados fossem julgados em compartimentos artificiais — Cármen acompanhou Fachin pela separação.
É uma escolha jurídica que pode ser defendida. Politicamente e institucionalmente, porém, produziu uma imagem difícil de ignorar: Cármen pediu desculpas por não ter ajudado a evitar a crise e, horas depois, aderiu à solução de Fachin que não conseguiu sequer fazer o julgamento chegar ao mérito.
Saiu como entrou: reconhecendo o tamanho do problema, mas sem ajudar a resolvê-lo. Terminou onde começou.
No fim, aderiu ao bloco da bagunça organizado em torno da condução de Fachin — uma sessão em que o Supremo não conseguiu decidir sobre Moraes porque antes precisou discutir quem poderia julgar, quem deveria relatar, quais casos deveriam estar juntos e até se havia condições mínimas para continuar deliberando.
O pedido de desculpas foi elegante. A crise, infelizmente, precisava de mais do que elegância.
Fux poderia ter escolhido a prudência
Luiz Fux também deveria ter percebido que uma crise dessa dimensão exige mais do que perguntar se existe uma proibição formal para participar. Exige prudência institucional.
E há um detalhe que torna sua atuação ainda mais difícil de explicar. No julgamento virtual que referendaria o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, Fux correu para acompanhar Mendonça poucos minutos depois da abertura da sessão, sem apresentar fundamentação própria.
Agora, chamado a defender aquela posição, não reconstruiu detalhadamente os fundamentos que justificariam afastar Andrei. Preferiu dizer que antecipara o voto para “manter a coerência” de uma posição e recorreu a argumentos genéricos sobre uma Polícia Federal que estaria “peitando” ministros.
Não é possível afirmar que Fux não leu a decisão. Ele não disse isso. Mas sua própria explicação deixa uma pergunta bastante incômoda: o que exatamente Fux examinou antes de correr para acompanhar uma decisão daquela gravidade?
É especialmente curioso porque Fux passou boa parte da sessão cobrando cuidado com procedimentos, provas e limites institucionais. Cuidado que seria bastante conveniente também na hora de votar.
E há outro problema. Quando o nome de um ministro aparece de maneira relevante no universo factual discutido pelo próprio tribunal, existe uma diferença entre estar juridicamente impedido e compreender que sua participação pode alimentar dúvidas sobre a independência do julgamento.
Fux poderia ter escolhido a segunda coisa.
Poderia ter feito o gesto institucional mais simples e, na minha avaliação, mais digno: afastar-se voluntariamente da discussão em que sua própria posição passou a integrar a controvérsia.
Não seria admissão de culpa. Seria justamente o contrário.
Seria demonstrar que a credibilidade da instituição vale mais do que o direito individual de permanecer sentado numa cadeira durante determinado julgamento.
Às vezes, hombridade institucional consiste exatamente em saber quando levantar dessa cadeira.
Gonet também tinha uma saída
O mesmo raciocínio vale para Paulo Gonet.
O procurador-geral da República acabou obrigado a explicar diante dos ministros sua relação com Daniel Vorcaro. Disse ter encontrado o banqueiro uma única vez, num evento em 2024, e classificou o contato como breve e banal.
Pode perfeitamente ter sido.
Mas essa não é a questão.
A questão é por que o chefe do Ministério Público precisava representar pessoalmente a instituição numa sessão em que informações relacionadas a ele próprio seriam objeto de discussão.
Gonet sabia que seu nome aparecia nesse universo. Sabia que Mendonça havia usado justamente referências ao procurador-geral para justificar por que não comunicou inicialmente o Ministério Público sobre determinadas informações.
Era previsível, portanto, que o assunto chegasse a ele.
A solução institucionalmente mais limpa seria simples: não estar ali representando pessoalmente o Ministério Público naquele julgamento e permitir que a instituição fosse representada por substituto legalmente competente.
Mais uma vez: isso não significaria admitir qualquer irregularidade.
Significaria reconhecer algo que parece estar desaparecendo perigosamente de Brasília: conflito institucional não é sinônimo de culpa criminal.
Ninguém precisava admitir culpa para reconhecer constrangimento.
Dino apertou onde a Presidência falhou
No fim, coube a Dino verbalizar o óbvio.
Depois de Gilmar e Mendonça entrarem em novo confronto, ele interrompeu a escalada e disse que o tribunal não tinha condições de deliberar naquele ambiente.
Pediu vista.
É uma cena particularmente ruim para Fachin porque resume o fracasso daquela sessão.
O presidente havia começado o dia pedindo serenidade. Terminou com outro ministro dizendo que não havia mais serenidade suficiente para continuar.
Começou prometendo colegialidade. Terminou tendo sua própria autoridade processual questionada.
Começou estabelecendo um caminho para solucionar a crise. Terminou sem saber sequer qual caminho o tribunal adotará.
E o mais grave é que nada disso resolveu o problema original.
Não sabemos ainda se o relatório contra Moraes é válido. Não sabemos se haverá investigação. Não sabemos se os procedimentos serão reunidos. Não sabemos definitivamente quem será relator. Não sabemos quais ministros participarão das próximas deliberações. E agora existem novas acusações feitas publicamente por ministros contra ministros que também poderão exigir algum tipo de apuração.
Fachin não criou esse incêndio.
Mas chamou todos para discutir como apagá-lo, colocou os bombeiros, os possíveis incendiários, as testemunhas e os donos do prédio na mesma sala e terminou a reunião discutindo quem tinha autorização para segurar a mangueira.
O Supremo precisava sair desta terça-feira menor do que seus integrantes e maior do que suas disputas.
Saiu exatamente ao contrário.
