Por Jamil Chade e Schirlei Alves
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (4) que a decisão dos Estados Unidos de alterar o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Viotti, integra uma “escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil” e tem como objetivo interferir na próxima eleição presidencial.
Apesar do anúncio da decisão sobre o visto, o governo brasileiro confirmou ao ICL Notícias que, até o momento, não houve uma comunicação oficial por parte dos EUA sobre o ato contra o país.
Em nota divulgada após o anúncio do Departamento de Estado americano, o governo brasileiro repudiou a medida e classificou como falsas as justificativas apresentadas pelos Estados Unidos para a alteração do visto.
Segundo o Planalto, Washington teria alegado demora do Brasil na análise da indicação de um novo embaixador americano e a negativa de vistos para dois funcionários do governo dos EUA.
Sobre a indicação do diplomata americano, o governo afirma que o processo de concessão do agrément, autorização dada pelo país que receberá um representante diplomático, é confidencial. Pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, o nome do indicado deveria ser tornado público apenas depois da anuência do país.
“Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément”, diz a nota. Segundo o governo brasileiro, o pedido apresentado pelos Estados Unidos ainda está em análise.
O Planalto também rebateu a justificativa relacionada à entrada de dois funcionários americanos no Brasil. De acordo com a nota, os representantes pretendiam visitar o país para “colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro”, o que o governo considera uma tentativa inaceitável de interferência no processo político nacional.
Governo vê interesse na eleição
É nesse ponto que o governo brasileiro concentra a reação mais dura à medida de Washington. Para o Planalto, a alteração do visto da embaixadora não deve ser analisada isoladamente, mas dentro de uma sequência de ações do governo Donald Trump contra autoridades e instituições brasileiras.
A nota lembra que continuam em vigor sanções individuais impostas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras, incluindo ministros da Suprema Corte e integrantes do primeiro escalão do Executivo. Entre as medidas está o cancelamento de vistos para os EUA, aplicado sob a alegação de perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O governo também afirma ter buscado uma solução diplomática para as divergências. Segundo o Planalto, o próprio Lula pediu a Trump, durante sua visita a Washington em maio, que suspendesse as sanções individuais contra autoridades brasileiras.
Na avaliação do governo brasileiro, porém, a decisão anunciada nesta terça-feira demonstra que a pressão americana está escalonando.
“A decisão de hoje não é um fato isolado”, afirma a nota. “Faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo.”
O governo complementa que há um “interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente”.
Apesar do tom crítico, o governo afirma que pretende manter a via diplomática. “Em linha com sua tradição diplomática, o governo brasileiro se opõe à lógica de confrontação e reitera a defesa do diálogo e da negociação em todas as suas relações internacionais”, conclui a nota.
