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O governo federal ainda avalia como vai compensar o impacto fiscal causado pelo cancelamento da elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em determinadas transações. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (26), durante um evento no Rio de Janeiro.
Na semana passada, como parte de um pacote voltado ao aumento da arrecadação, o governo havia anunciado a elevação do IOF em várias operações de crédito. A intenção era reforçar o caixa público e colaborar para o equilíbrio das contas, diante de um cenário de déficit fiscal.
Entre as medidas inicialmente divulgadas, estava a tributação de recursos enviados ao exterior com fins de investimento. No entanto, a proposta gerou alvoroço no mercado financeiro, que enxergou a possibilidade de um controle sobre a saída de capital do país. Como resposta, o governo voltou atrás e cancelou essa medida ainda no mesmo dia em que foi anunciada.
Essa revogação, no entanto, abriu uma lacuna na previsão de arrecadação. Agora, o Ministério da Fazenda trabalha para definir como será feita a compensação dessa perda – seja por meio de cortes adicionais no orçamento, seja com o anúncio de novas fontes de receita.
“Nós temos até o final da semana para decidir como compensar. Se com mais contingenciamento, ou com alguma substituição”, declarou Haddad.
Orçamento de 2025 sob pressão
O cenário fiscal para 2025 já estava apertado. O bloqueio inicial nas despesas previsto pelo governo chegou a R$ 31,3 bilhões – um dos maiores dos últimos anos. Esse valor foi definido respeitando o novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento da despesa pública a 2,5% acima da inflação ao ano.
A regra também prevê a busca por déficit zero, embora aceite um resultado negativo de até R$ 31 bilhões. Com o recuo na tributação dos investimentos externos, o governo precisará realizar um novo bloqueio no orçamento, cujo valor ainda não foi divulgado.
A medida cancelada era vista como uma peça-chave para o equilíbrio fiscal, e sua retirada exigirá novas decisões em curto prazo.
Efeitos na indústria e no crédito
Durante sua fala, Haddad também reconheceu que o aumento do IOF em operações de crédito pode trazer impactos para o setor produtivo, especialmente a indústria – homenageada no domingo (25), no Dia da Indústria. Ele destacou que tanto o IOF quanto a taxa básica de juros (Selic) afetam diretamente o custo dos empréstimos.
“Quando aumenta a Selic, aumenta o custo do crédito. É igual. Quando aumenta a Selic, aumenta o custo de crédito e nem por isso os empresários deixam de entender a necessidade da medida”, afirmou o ministro.
Haddad reiterou o compromisso do governo em resolver, o mais rápido possível, as questões fiscais e monetárias, para restabelecer condições mais favoráveis ao crescimento econômico.
Ele finalizou rebatendo críticas sobre a alta recente do IOF, comparando com períodos anteriores. “Se vocês fizerem o dever de casa e pegarem as alíquotas do IOF do governo anterior, vocês vão ver que eram bem maiores”, afirmou.
Hugo Motta critica alta de IOF
O presidente da Câmara, Hugo Motta, criticou nesta segunda a alta do IOF para algumas modalidades de transação.
Em uma publicação em uma rede social Motta afirmou que “o Estado não geral riqueza – consome”. E que o Brasil “não precisa de mais um imposto”, mas, sim, de “menos desperdício”.
Em outro trecho da publicação, o presidente da Câmara frisou que “o Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar”
Fonte: ICL Notícias
