Por Cleber Lourenço
A isenção de impostos sobre os alimentos da cesta básica, prevista na reforma tributária, pode representar uma economia de até R$ 1,1 mil por ano para consumidores brasileiros. O valor resulta de uma simulação com base em estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que estimou uma possível redução de 9% a 10% no custo dos alimentos com a desoneração completa. A medida começa a produzir efeitos em 2027, mas sua implementação será gradual.
Na prática, para quem gasta R$ 922,51 por mês com a cesta básica, uma redução de 10% representaria R$ 92,25 a menos nas compras mensais. Em 12 meses, seriam aproximadamente R$ 1.107 economizados, dinheiro que poderia ser destinado a outras despesas familiares.
O cálculo utiliza como referência o preço da cesta básica em São Paulo, em setembro de 2026, e aplica a estimativa de redução de preços apresentada pelo Dieese em uma nota técnica de julho de 2023. Trata-se de uma simulação, e não de uma previsão oficial do impacto da reforma.
No estudo, o Dieese calculou que a retirada integral dos tributos incidentes sobre os produtos pesquisados poderia reduzir, em média, R$ 67 mensais do custo da alimentação nas capitais analisadas à época. Isso representaria aproximadamente R$ 800 por ano, considerando os preços de 2023.
O que muda com o imposto zero
A reforma tributária criou uma cesta básica nacional com alíquota zero para os dois novos tributos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
A lista de produtos beneficiados inclui alimentos como arroz, feijão, leite, carnes, ovos e outros itens essenciais. O objetivo é reduzir a tributação sobre produtos que ocupam uma parcela importante do orçamento das famílias, especialmente das mais pobres.
A mudança, entretanto, não ocorrerá de uma só vez. Em janeiro de 2027, a CBS substituirá o PIS e a Cofins. A transição dos impostos estaduais e municipais para o IBS começará em 2029 e será concluída em 2033.
Isso significa que a economia potencial de R$ 1,1 mil não deve ser interpretada como um desconto automático nas compras já no próximo ano.
Redução de impostos precisa chegar aos supermercados
O impacto efetivo dependerá também do comportamento dos preços. Para que o consumidor receba integralmente o benefício, a redução dos tributos precisará ser repassada ao valor cobrado nos supermercados.
O próprio Dieese ressalva que suas estimativas pressupõem esse repasse integral, algo que pode variar conforme a estrutura e a concorrência de cada mercado.
Outro fator é que diversos alimentos já contam com isenções ou benefícios fiscais. Por isso, o efeito da reforma não será necessariamente igual para todos os produtos ou regiões.
Ainda assim, a desoneração tem potencial para aliviar uma das despesas mais importantes do orçamento doméstico. Para as famílias de menor renda, que destinam uma parcela maior dos rendimentos à alimentação, mesmo uma redução de algumas dezenas de reais por mês pode ampliar a renda disponível para outras necessidades.
