Começa nesta segunda-feira (7) em Brasília, o Acampamento Terra Livre, considerado a maior assembleia das comunidades indígenas do Brasil. Este ano, o evento deve mobilizar durante a semana cerca de 10 mil participantes, incluindo lideranças de nove países da bacia Amazônia. Entre os objetivos está a articulação de uma aliança internacional para a defesa dos interesses dos povos indígenas durante a COP 30, em Belém.
O Acampamento Terra Livre é a celebração da cultura e força dos povos originários, mas, acima de tudo, é luta, é pressão política. A 21ª edição da principal mobilização indígena do Brasil não é diferente, especialmente porque ainda ecoam vozes que colocam em xeque os processos, mesmo aqueles já concluídos, de demarcação das reservas.
Entre elas, propostas pela fixação de um marco temporal apresentadas no Congresso e a ideia de se buscar uma solução do meio sobre o formato da demarcação das áreas, defendida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Foi a pressão de movimentos sociais que fez com que o gabinete de Mendes deixasse de lado a proposta de autorizar a mineração nas reservas indígenas. Segundo Dineva Kayabi, membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, chamar os povos originários para esse tipo de discussão é, na verdade, uma tentativa de ceifar-lhes direitos constitucionais.
“A todo momento nos chamam para um diálogo, para que a gente seja ouvido, mas eu sempre digo nas minhas falas que é impossível negociar os nossos direitos, é impossível ter essa mesa de reconciliação, porque não existe discutir uma coisa que já é direito desde 1988. Agora eles têm é que cumprir. Não é mais para ter esse diálogo”, disse à RFI.
Para Kayabi, a influência da bancada ruralista tem arrastado o debate do marco temporal, mesmo após a decisão do próprio STF, que afastou a tese, numa importante vitória dos povos originários. “Essa questão do marco temporal é muito preocupante porque visa desfazer o que está na nossa Constituição, que é a nossa bíblia sagrada”.
Diante de ameaças que continuam latentes, a antropóloga Simone Eloy, do provo Terena, afirmou à RFI que a luta pela terra é e sempre foi a principal bandeira indígena. “Todos os anos. E sempre foi assim, as reivindicações pela demarcação do nosso território, pelo reconhecimento dos povos originários sobre a terra estão no centro do movimento, porque sem terra a gente não consegue discutir educação, saúde, juventude, economia, cultura, lazer para os povos indígenas.”
Eloy afirma que a presença de representantes de grupos de todas as regiões é importante para conscientizar as pessoas sobre seus direitos e unificar o discurso de resistência.
“Tendo em vista o que está em discussão no STF, que traz insegurança jurídica para os povos indígenas e pode significar um grande retrocesso, a gente precisa unificar nossas forças, os 305 povos, em defesa do território. O marco temporal não deve ser aprovado nem da forma como está, nem de outra forma.”
Avanços e cobranças
Além da luta para que não se alterem preceitos constitucionais, movimentos indígenas reforçam o apelo ao governo para avançar na demarcação de áreas ainda não homologadas.
Recentemente um acordo emergencial foi assinado para a aquisição de três mil hectares de terra no oeste do Paraná por Itaipu Binacional, a fim de alocar indígenas Avá-Guarani que ficaram à deriva depois que foram retirados de suas terras para a construção da hidrelétrica em 1973.
Movimentos indígenas reforçam apelo ao governo para avançar na demarcação de áreas ainda não homologadas
Na cerimônia, representantes da etnia fizeram questão de dizer que ali não estava concluída a reparação história, mas apenas um pequeno passo, porque a maior luta é pela demarcação de seu território ancestral.
Semana passada o presidente Lula visitou a Aldeia Piaraçu, em Mato Grosso, onde prestou homenagens ao cacique Raoni Metuktire, reconhecido mundialmente pela luta em defesa dos povos indígenas.
Há mais de 30 anos, Raoni defende a demarcação das terras Kapôt Nhinore, na Bacia do Xingu, mas não foi nessa cerimônia que houve o anúncio. A etapa de identificação e delimitação foi feita, mas 33 contestações, apresentadas ao estudo, estão sendo respondidas pelo governo para dar seguimento ao processo.
Apesar do ritmo mais lento que o desejado, a avaliação entre as várias etnias é de que houve avanços importantes desde que Lula assumiu o governo em 2023. Na atual gestão, o governo petista soma 13 demarcações de terra indígena, número que, segundo a Funai, ultrapassa tudo o que foi feito nos últimos dez anos por seus antecessores.
Para os indígenas, a comparação com o governo Jair Bolsonaro é ainda mais positiva para Lula porque estruturas de proteção e de participação política das comunidades foram desativadas na gestão anterior, ao passo que hoje, além da reestruturação de órgãos com a participação deles, medidas de desenvolvimento local têm sido estimuladas.
“Houve avanços importantes. Projeto de hortas agroecológicas, por exemplo, que vêm atender o anseio de comunidades da região do Pantanal. Hoje também está em execução um projeto de piscicultura, que vai trazer uma nova perspectiva para o povo Terena. São medidas que dão esperança de um futuro melhor. Temos ainda o projeto habitacional voltado para os povos indígenas”, descreveu Simone Eloy, acreditando que outros grupos também terão acesso a iniciativas como essa até o fim do mandato de Lula.
Dineva Kayabi, dos povos da Amazônia, também ressaltou avanços, por exemplo, na educação e no atendimento de saúde às comunidades. Mas, assim como sua colega, ela vê preocupação com alguns projetos, como a exploração de petróleo na foz do Amazonas, que tem ganhado força no governo, inclusive com o presidente da República defendendo estudos de viabilidade para a atividade econômica.
“Já temos o exemplo da Mariana, temos o exemplo de Brumadinho, nós temos o exemplo recente do vazamento de petróleo no Equador.” Para a representante indígena, as mudanças extremas climáticas, sentidas em todo o planeta, reforçam a importância da luta dos povos que defendem a preservação ambiental.
“Se a gente não se conscientizar, não conscientizar o povo brasileiro, os empresários, de que não se pode mexer no que é o sagrado, no que está nos nossos territórios, isso acaba matando a todos. E é pelo capital que vem a destruição, porque muitas vezes as pessoas têm o olho grande, não conseguem ter limite. É preciso dizer não ao desmatamento, dizer não à destruição dos nossos rios. Olhem as mudanças climáticas. As nossas vidas dependem da natureza”, lembra Kayabi.
Além das presenças de representantes do chamado G9, grupo que reúne povos originários dos nove países da Bacia Amazônia (Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname), o evento deve contar também com lideranças do Canadá, da Austrália e das Ilhas do Pacífico.
Fonte: Opera Mundi
