Por Gabriel Gomes
“Comunidades vivem sob tensão e repressão”. A denúncia do líder indígena Jânio Kaiowá reflete a situação vivida por comunidades Guarani-Kaiowá no sul de Mato Grosso do Sul. Os indígenas foram alvo de mais uma ação das forças policiais, comandadas por Eduardo Riedel (PP), com o emprego de violência, que resutou em feridos.
O caso aconteceu após os indígenas retomarem a Fazenda Limoeiro, propriedade sobreposta ao Tekoha Tapy Kora, parte da Terra Indígena (TI) Iguatemipeguá II, no município de Amambai (MS). Famílias Kaiowá e Guarani relatam que, entre 15h e 16h de quarta-feira (17), batalhões da Polícia Militar (PM) foram ao território para realizar um despejo.
Mais de dez viaturas policiais, incluindo o Batalhão de Choque, foram à região e houve invasão das autoridades, o que provocou correria, disparo de bombas e tiros contra as famílias. Vídeos mostram a perseguição policial em território indígena.
Segundo relatos, três indígenas estariam sendo mantidos sob violência e possíveis práticas de tortura em uma sede de fazenda da região.
“Há um uso das forças policiais contra o povo, de forma aberta. A situação na região continua muito tensa”, relata Jânio Kaiowá.
“No Mato Grosso do Sul, há uma política e um governo bastante conservador, com uma atuação que viola os direitos dos povos indígenas”, completa.
Segundo a Grande Assembleia do Povo Guarani e Kaiowa, as forças policiais seguem no local e o clima é de tensão. “A ação violenta da Polícia Militar na região tem causado medo, insegurança e sofrimento às famílias indígenas, afetando diretamente a dignidade e os direitos garantidos pela Constituição Federal, pela Convenção 169 da OIT e por outros instrumentos nacionais e internacionais de proteção aos povos indígenas”, diz, em texto publicado neste sábado (20).
“O povo Guarani e Kaiowá tem o direito de viver em paz, com segurança, respeito à sua cultura, ao seu território e à sua organização social”, completa o texto.
A Força Nacional atua na tentativa de mediar o diálogo entre indígenas, produtores rurais e forças de segurança. A região é marcada por conflitos.
Equipes da Funai também foram designadas para acompanhar o caso in loco, prestando assistência direta aos indígenas detidos e monitorando o cumprimento dos parâmetros legais estabelecidos pelas instâncias superiores.
O Tekoha é um território limítrofe à Reserva Limão Verde. Situação semelhante já havia acontecido em 26 de abril deste ano, quando um grupo de cinco indígenas foi preso após confronto com as autoridades.
Repúdio
Em postagem em uma rede social da Abid (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), a Aty Guasu Guarani e Kaiowá disse repudiar a ação da Polícia Militar durante a retomada, na quarta-feira (17).
“Mais uma vez, o povo Guarani e Kaiowá foi alvo de violência, intimidação e violação de direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, por tratados internacionais de direitos humanos e pela legislação que assegura os direitos originários dos povos indígenas sobre seus territórios tradicionais”.
A Aty Guasu pede ainda que as autoridades apurem as denúncias de violência, garantam a proteção das comunidades indígenas e adotem medidas concretas para assegurar os direitos territoriais do povo Guarani e Kaiowá.
Decisão Judicial
Na quinta-feira (18), uma decisão da Justiça Federal proibiu que a PM faça novas operações para despejo de indígenas na Fazenda Limoeiro, em Amambai, sem decisão judicial prévia e sem acompanhamento de órgãos federais.
A juíza federal Amanda Duarte de Almeida Ferreira determinou que “nenhuma ação policial deverá ser adotada na propriedade sem decisão judicial prévia que a fundamente e sem que a operação seja acompanhada da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), MPF (Ministério Público Federal) e Polícia Federal, sob pena de responsabilização funcional dos agentes envolvidos”.
Reservas
O Cimi informa que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), referente à Fazenda Limoeiro, estabelecido pela Portaria 790 da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), está em estudo para remarcação desde 2008.
Já a Reserva Limão Verde, uma das oito existentes em Mato Grosso do Sul, foi criada por um decreto estadual, em 1928, após solicitação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), com 2 mil hectares. Fazendas invadiram esta área reservada e os Kaiowá e Guarani ocupam, hoje em dia, 668 hectares.
A TI Iguatemipeguá 2 está inserida no Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Funai em fevereiro de 2007.
Outro lado
O ICL Notícias questionou a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul sobre a ação da última quarta-feira (17) e os relatos dos povos Guarani-Kaiowá sobre as ações policiais no sul do estado. Até o momento, não houve resposta.
*Com informações da Agência Brasil
