Por Cleber Lourenço
Quando José Múcio afirmou que, diante de uma invasão dos Estados Unidos, o Brasil teria de “abrir o portão”, muita gente tratou a declaração como mais um deslize de um ministro conhecido por frases infelizes.
Não foi.
Aquela frase não nasceu do improviso. Ela é o resultado de uma escolha política feita há mais de duas décadas. Uma escolha que transformou o Ministério da Defesa em um espaço de conciliação com os quartéis, quando deveria ser justamente o instrumento por meio do qual o poder civil exerce autoridade sobre as Forças Armadas.
Para entender a frase de Múcio, é preciso voltar a novembro de 2004.
Naquele mês, o Exército divulgou uma nota defendendo sua atuação durante a ditadura militar e reagindo às discussões provocadas pelo caso Vladimir Herzog. O documento foi publicado sem consulta ao Ministério da Defesa e reafirmava uma visão segundo a qual as Forças Armadas não tinham nada a rever sobre seu papel durante o regime militar.
O então ministro da Defesa, José Viegas, compreendeu imediatamente a gravidade do episódio.
Não se tratava apenas de uma nota.
Tratava-se de uma demonstração de autonomia política de uma instituição que, numa democracia, deveria estar subordinada ao governo eleito.
Sua carta de demissão, entregue ao presidente Lula, permanece como um dos documentos mais contundentes já produzidos por um ministro da Defesa desde a redemocratização.
Logo no início, Viegas deixa claro que o problema não era um conflito de vaidades.
Era um conflito sobre autoridade.
“É também inaceitável, a meu ver, que se apresente o Exército como uma instituição que não precise efetuar qualquer mudança de posicionamento e de convicções em relação ao que aconteceu naquele período histórico.”
A frase vai muito além da nota divulgada pelo Centro de Comunicação Social do Exército.
É uma crítica frontal à permanência de uma cultura institucional incapaz de revisar o próprio passado, de reconhecer os abusos da ditadura e de aceitar plenamente a supremacia do poder civil.
Pouco depois, Viegas registra outro trecho revelador.
“Não posso ignorar que aquela nota foi publicada sem consulta à autoridade política do Governo.”
São poucas palavras, mas suficientes para revelar a dimensão da crise.
O ministro da Defesa estava dizendo ao presidente da República que uma instituição militar subordinada ao governo havia decidido se manifestar politicamente por conta própria.
Na sequência da carta, Viegas faz questão de registrar que não havia permanecido inerte.
Escreve que informou Lula imediatamente sobre o episódio, convocou o comandante do Exército, determinou providências, exigiu uma nova manifestação oficial e buscou responsabilizar os envolvidos.
Ao final, assume sua responsabilidade política.
Mas deixa implícito que havia cumprido exatamente aquilo que se esperava de um ministro da Defesa: defender a autoridade civil.
Mesmo assim, quem deixou o governo foi ele.
Os comandantes permaneceram.
Ali talvez esteja um dos momentos mais decisivos da história recente das relações entre civis e militares no Brasil.
Naquele instante, Lula teve diante de si duas alternativas.
Respaldar o ministro que tentava reafirmar a autoridade do Estado sobre as Forças Armadas.
Ou preservar sua relação com os quartéis.
Escolheu a segunda.
A decisão encerrou a crise política daquele momento.
Mas produziu um efeito institucional que atravessou os anos.
Desde então, a relação entre o Ministério da Defesa e os comandos militares passou a ser marcada muito mais pela administração permanente de conflitos do que pelo exercício efetivo de autoridade.
É nesse ambiente que José Múcio chega ao cargo.
Sua missão nunca foi reformular a política de defesa, rever a formação militar ou fortalecer o controle civil.
Sua principal função sempre foi evitar atritos.
Por isso sua declaração sobre “abrir o portão” não representa uma ruptura.
Representa uma continuidade.
Ao justificar a hipótese de uma rendição diante da maior potência militar do planeta para defender mais recursos às Forças Armadas, Múcio desloca o debate para onde ele costuma permanecer: o orçamento.
Mas dinheiro, sozinho, nunca construiu soberania.
O Brasil continua convivendo com problemas muito mais profundos: dependência doutrinária dos Estados Unidos, baixa integração entre Marinha, Exército e Aeronáutica, ausência de um projeto nacional de defesa e um Ministério da Defesa que, frequentemente, parece negociar com os comandantes quando deveria comandá-los.
Mais orçamento pode comprar equipamentos.
Não compra autoridade política.
José Múcio costuma dizer que sua missão é manter uma boa relação com os comandantes.
José Viegas entendia que sua missão era outra.
Era garantir que os comandantes mantivessem uma boa relação com a Constituição.
Essa talvez seja a diferença mais importante entre os dois ministros.
E ajuda a explicar por que um deixou o governo ao tentar afirmar a autoridade civil, enquanto o outro permanece no cargo depois de afirmar que, diante de uma invasão estrangeira, restaria ao Brasil “abrir o portão”.
Entre uma história e outra passaram-se vinte e dois anos.
O curioso é que o portão ao qual José Múcio se referiu talvez tenha sido aberto muito antes.
Não por uma potência estrangeira.
Mas por uma decisão política tomada dentro do próprio Palácio do Planalto, quando Lula preferiu perder um ministro a enfrentar os quartéis. É por esse portão, aberto em 2004, que José Múcio caminha até hoje.
