A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o humorista Léo Lins a oito anos e três meses de prisão por piadas preconceituosas feitas em um vídeo postado no canal dele no Youtube. A decisão foi proferida na última sexta-feira (30).
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o vídeo com comentários que zombavam de diversas minorias chegou a marca de três milhões de visualizações. A Justiça atendeu ao pedido do MPF de condenar o artista ao regime fechado.
Segundo a decisão, Léo Lins também deve pagar uma multa de 1.170 salários mínimos de 2022 — cerca de R$ 1,4 milhão — e uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
“Ao longo do show, o réu admitiu o caráter preconceituoso de suas anedotas, demonstrou descaso com a possível reação das vítimas e afirmou estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais devido ao teor das falas”, diz trecho da decisão.
Vídeo do humorista Léo Lins
No vídeo, Léo Lins faz uma série de piadas contra negros, idosos, obesos, soropositivos, homossexuais, povos originários, nordestinos, evangélicos, judeus, além de pessoas com deficiência, durante um show. Em 2023, um ano após a publicação, a Justiça determinou a suspensão do conteúdo, quando já havia sido reproduzido mais de três milhões de vezes.
Léo Lins também deve pagar uma multa de 1.170 salários mínimos de 2022
Para a Justiça, o humor não é um “passe-livre” para cometer crimes de ódio, preconceito e discriminação. “O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei. No caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos”.
O que diz a defesa de Léo Lins?
O réu ainda pode recorrer da decisão. Em resposta à “CNN”, a defesa de Léo Lins afirmou que ele é “comediante atua profissionalmente dentro do gênero de humor conhecido por sua acidez e crítica social. O humorista irá se pronunciar sobre o caso em breve por meio de suas redes sociais oficiais”.
