(Uol/Folhapress) – O líder do governo Ibaneis Rocha (MDB) na Câmara Legislativa do Distrito Federal foi alvo hoje de uma operação do MPDFT (Ministério Público Federal do Distrito Federal e Territórios) que investiga um esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 46 milhões da educação pública.
A operação Blackboard (quadro negro) cumpriu mandatos de busca em apreensão em imóveis do deputado distrital João Hermeto de Oliveira Neto, o Hermeto (MDB).
Segundo investigações, o líder do governo Ibaneis teria destinado recursos irregularmente, por meio de emendas parlamentares, para o aluguel de um imóvel particular pela Secretaria de Educação do Distrito Federal.
A justificativa é que o imóvel, localizado em um setor de motéis do DF, abrigaria uma escola pública.
Os valores do aluguel eram superfaturados, de acordo com promotores, e o contrato de locação teria sido firmado com dispensa ilegal de licitação.
“A investigação aponta a participação de agentes públicos com prerrogativa de foro”, disse o MPDFT, em nota, sem mencionar nomes.
Foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Goiás e Tocantins.
São investigados pelos promotores do DF os crimes de corrupção, fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
Hermeto, por meio de nota enviada à reportagem, nega participação no esquema. “Não possuo qualquer gestão ou participação em contratos administrativos da Secretaria de Educação, que são de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo”, diz.
O deputado alega ter enviado verba para melhoria de escolas.
Segundo ele, recursos do seu mandato ao PDAF (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira) “ao longo de sete anos, foram aplicados em melhorias e manutenção de mais de 60 escolas públicas em todo o Distrito Federal”. Acrescenta, na nota, que o PDAF “não pode ser utilizado para pagamento de aluguel”.
Em nota, a Secretaria de Educação do DF confirmou o aluguel do imóvel para abrigar uma escola, mas atribuiu o contrato à gestão anterior da pasta.
Hoje comandada por Hélvia Paranaguá, a secretaria antes era encabeçada por Leandro Cruz — ambos na gestão do governador Ibaneis Rocha.
Segundo o órgão, o contrato foi firmado em 29 de janeiro de 2020 para ” locação de um espaço provisório para abrigar a comunidade escolar”.
Na ocasião, afirma, estudantes do Centro de Ensino Fundamental 1 da Candangolândia (CEF 01) se mudaram temporariamente para o imóvel, onde permanecem até hoje, pois a escola onde estudavam “era pré-moldada e apresentava condições consideradas inadequadas para o funcionamento da unidade”.
A atual gestão, diz a nota, manteve o contrato e optou por manter os alunos provisoriamente instalados no local “até a conclusão da nova unidade escolar”.
A secretaria diz que “o processo de contratação da obra da nova escola sofreu impactos decorrentes da transição da legislação de licitações” e que “a permanência temporária dos estudantes no local ocorre apenas para garantir a continuidade das aulas, até a entrega da nova estrutura definitiva à comunidade escolar”.
