Por Catarina Scortecc, iLeonardo Vieceli e Italo Nogueira
(Folhapress) – O presidente Lula (PT) chamou Ricardo Couto de “interventor” do Rio de Janeiro, ao se referir a ele durante cerimônia de assinatura do termo de adesão do estado ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), na manhã desta segunda-feira (22).
O desembargador Ricardo Couto está como governador interino do Rio de Janeiro, mas aliados do ex-governador Cláudio Castro (PL) têm classificado a permanência do magistrado no Executivo como uma espécie de intervenção do STF (Supremo Tribunal Federal) no Rio de Janeiro. A avaliação, compartilhada em reserva até por aliados de Eduardo Paes (PSD), se deve ao fato de a decisão subverter a linha sucessória do estado.
Na cerimônia desta segunda, Lula e Couto também trocaram elogios. “Tudo o que eu desejo é que, ao cumprir sua tarefa de interventor do Rio de Janeiro, o povo saiba que não pode eleger ninguém que não faça aquilo que você está fazendo: cuidar do povo do Rio de Janeiro. Portanto, parabéns, governador. Que Deus lhe dê toda a sorte do mundo e que você possa se transformar no governador que fez as correções necessárias para que o governo dê certo”, disse o petista, que estava rouco e fez um discurso breve.
Lula tem feito acenos a Couto. Em um evento no fim de maio, pediu uma salva de palmas para o governador interino e afirmou que “esse homem vai ajudar a consertar o Rio de Janeiro”.
Antes, na cerimônia desta segunda, Couto já havia dito que o governo federal tinha “um grande time” e agradeceu ao presidente pelo Propag.
Segundo Lula, o Propag é “um acordo civilizatório”.
“O que estamos demonstrando hoje aqui é que acabou uma mentira que existia nesse país. Os estados tinham uma dívida com o governo federal. O governo federal não recebia essa dívida, e os estados não podiam fazer investimento. Nem a União era beneficiada nem os estados”, afirmou ele.
“O Rio de Janeiro deixou de ser capital da República e passou a aparecer na imprensa nacional nas páginas policiais. Sendo que o Rio teria que ser cuidado com muito carinho porque todos nós sabemos que a cara do Brasil no mundo continua sendo o Rio”, disse o presidente.
A cerimônia para a celebração do acordo ocorreu no Palácio Guanabara, sede do Executivo fluminense. O Propag é o programa do governo federal que permite o refinanciamento de dívidas de estados com a União mediante contrapartidas.
A adesão é uma aposta do Rio de Janeiro para tentar aliviar o quadro de desequilíbrio fiscal. A gestão de Couto tem prometido medidas para atacar o déficit nas contas locais, previsto inicialmente pela LOA (Lei Orçamentária Anual) em quase R$ 19 bilhões em 2026.
Lula autorizou em maio a saída do estado do Regime de Recuperação Fiscal para adesão ao Propag. A Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro declarou à época que a dívida com a União era de R$ 203,3 bilhões.
O governo federal estimou que, com a adesão ao Propag, o pagamento da dívida do estado cairia para cerca de R$ 113 milhões por mês, com crescimento gradual ao longo de cinco anos. Atualmente, o estado realiza desembolsos médios de aproximadamente R$ 490 milhões por mês.
