Por Cleber Lourenço
O gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, vai se reunir nesta sexta-feira (15) com a equipe da Polícia Federal responsável pela investigação do Banco Master.
A reunião prevista para esta manhã tem como pauta o vazamento dos áudios envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O material faz parte do conteúdo apreendido pela Polícia Federal no âmbito da investigação que apura suspeitas de fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e uma estrutura de operações fraudulentas ligada ao banco.
A informação foi dada em primeira mão pela jornalista Basília Rodrigues e confirmada pelo gabinete do ministro ao ICL Notícias.
Após o primeiro contato da reportagem com o gabinete do ministro, o ICL Notícias recebeu uma nova nota afirmando que a reunião será voltada para atualização do andamento das investigações e apresentação da nova coordenação da Polícia Federal responsável pela Operação Sem Desconto, investigação que apura fraudes no INSS.
A coordenação mencionada na nota é a Cinq, sigla para Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores, unidade especializada da Polícia Federal sediada em Brasília e responsável por investigações de alta complexidade que tramitam no Supremo Tribunal Federal e em outros tribunais superiores. A equipe também atua no caso Master.
André Mendonça está preocupado com o vazamento de informações da investigação. Desde que assumiu o caso, o ministro vem reforçando a necessidade de evitar qualquer tipo de exposição indevida de investigados e alvos da operação.
Segundo relatos ouvidos pelo ICL Notícias, a avaliação dentro da equipe do gabinete é que vazamentos podem provocar prejuízos diretos à própria investigação. Um dos pontos levantados é que a divulgação antecipada de determinadas informações pode alertar investigados sobre linhas de apuração ainda em andamento. Outro temor é que materiais vazados acabem gerando interpretações públicas sobre fatos que já teriam sido analisados pela Polícia Federal sem identificação de indícios de crime.
As conversas divulgadas mostram negociações envolvendo valores milionários para o financiamento do filme “Dark Horse”, produção sobre Jair Bolsonaro. Em um dos trechos revelados, Flávio Bolsonaro cobra parcelas milionárias relacionadas ao projeto audiovisual que totalizariam entorno de R$ 136 milhões de reais.
O caso ampliou a pressão política sobre o Supremo Tribunal Federal e sobre a própria investigação conduzida pela PF. Desde a divulgação dos áudios, parlamentares governistas protocolaram uma série de representações na Procuradoria-Geral da República, na Polícia Federal e no STF pedindo investigação, quebra de sigilos, medidas cautelares e até prisão preventiva de Flávio Bolsonaro.
A investigação do caso Master tramita sob relatoria de André Mendonça no STF e, nos bastidores da Corte, a expectativa é de que eventual julgamento do caso ocorra na Segunda Turma do Supremo, colegiado do qual o ministro faz parte ao lado de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Gilmar Mendes, por exemplo, defende que vazamentos seletivos de investigações podem comprometer processos e até provocar nulidades processuais, sobretudo quando há exposição pública de investigados antes da conclusão das apurações.
Em março deste ano, durante discussão sobre o compartilhamento de materiais investigativos com a CPMI do Banco Master, Gilmar criticou a quebra de sigilo “em bloco” e sem fundamentação individualizada. O ministro também questionou o vazamento de mensagens íntimas e de conteúdos que, segundo ele, deveriam ter sido descartados ou preservados sob sigilo, alertando que falhas procedimentais desse tipo podem contaminar a validade das provas e gerar nulidade processual.
