Meta é alvo de denúncia ao MPF após derrubada de perfil da série ‘Revelando’

Por Gabriel Gomes

A CTRL+Z, organização que luta contra abusos das big techs no país, apresentou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta após a derrubada do perfil da série jornalística “Revelando” no Instagram. A organização pede que o órgão investigue a retirada da página e cobre da empresa uma justificativa detalhada sobre qual regra teria sido violada.

A representação, assinada pelo diretor da CTRL+Z, Luã Fergus Oliveira da Cruz, foi encaminhada nesta quarta-feira (23) contra a Facebook Serviços Online do Brasil, representante da Meta no país. No documento, a organização afirma que o perfil foi removido “sem motivação específica e sem processo idôneo” e pede a atuação do MPF diante do que classifica como supressão de conteúdo jornalístico de interesse público.

A página havia sido retirada do ar após a repercussão do segundo episódio da série, “Grandes Igrejas, Master Negócios”, apresentado por Fábio Porchat. A produção aborda as relações entre o Banco Master, a Igreja Batista da Lagoinha e personagens da política nacional. O teaser publicado no Instagram havia alcançado cerca de 6 milhões de visualizações antes da suspensão, enquanto o episódio chegou ao primeiro lugar do ranking “Hype” do YouTube em menos de 24 horas.

Segundo a denúncia, a Meta informou inicialmente apenas que o material “não segue os padrões” do Instagram, sem apontar qual norma teria sido descumprida. A suspensão também atingiu publicações relacionadas ao primeiro episódio do “Revelando”, apresentado por Samara Felippo e dedicado à história da eugenia e das políticas de esterilização no Brasil.

Após a repercussão do caso, o perfil foi restabelecido. Procurada pela CTRL+Z, a Meta afirmou que a conta foi restaurada “após uma revisão interna” e pediu “desculpas pela inconveniência”. A empresa, porém, não apresentou publicamente uma explicação detalhada sobre o motivo da suspensão.

CTRL+Z pede investigação e possível ação civil pública

Na representação, a CTRL+Z argumenta que o restabelecimento posterior não elimina a necessidade de esclarecer o que levou à derrubada. Segundo a entidade, a página foi “retirada sem motivação, devolvida sem motivação” e sem um registro acessível que permita compreender o processo que levou à decisão.

A organização também cita a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os Temas 987 e 533, relativos à responsabilização das plataformas digitais. O STF estabeleceu que os provedores devem manter mecanismos de notificação, devido processo e relatórios de transparência.

Ao MPF, a CTRL+Z pede a abertura de inquérito civil ou procedimento preparatório e a notificação da Meta para que a empresa apresente uma justificativa “detalhada, documentada e específica” sobre a regra supostamente violada.

Caso não haja justificativa considerada adequada, a entidade solicita que o MPF avalie o ajuizamento de uma ação civil pública, inclusive com pedido de indenização por dano moral coletivo. A denúncia também pede que a Meta seja obrigada a informar de maneira clara os fundamentos de futuras remoções de conteúdo jornalístico e que receba recomendação para observar o devido processo e os deveres de transparência estabelecidos pelo STF.

O “Revelando” é uma iniciativa do podcast Calma Urgente, em parceria com ICL Notícias, Mídia Ninja e 342 Artes. O episódio apresentado por Porchat continuou disponível no YouTube durante o período em que a página estava suspensa no Instagram.