O Ministério Público do Paraguai anunciou nesta quinta-feira (03/04) a abertura de um inquérito sobre a suposta operação de inteligência conduzida pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) que teria visado autoridades paraguaias envolvidas nas negociações sobre a hidrelétrica de Itaipu.
Segundo um comunicado divulgado pelo MP, a vice-promotora encarregada da Unidade Especializada em Crimes Informáticos, Matilde Moreno, atribuiu a investigação à promotora Irma Llano, “com o objetivo de promover os procedimentos correspondentes, a fim de confirmar ou descartar fatos de relevância criminal no território paraguaio”.
Fiscalía abre investigación penal sobre supuesto espionaje informático de Agencia Brasileña de Inteligencia https://t.co/U9Es09UJqi pic.twitter.com/XSusoR3X0x
— Fiscalía Paraguay (@MinPublicoPy) April 3, 2025
O documento também afirma que a abertura da investigação se baseia em um relatório apresentado pelo promotor adjunto Manuel Doldán Breuer, encarregado da Unidade Especializada em Assuntos Internacionais, Extradição e Assistência Jurídica Externa.
“De acordo com o relatório, essas ações supostamente visavam obter informações confidenciais relacionadas à negociação de tarifas para a hidrelétrica de Itaipu, supostamente afetando os dispositivos de autoridades nacionais de alto escalão, incluindo o Presidente da República, membros do Congresso, o corpo diplomático e funcionários da Administración Nacional de Electricidad (ANDE).
Ainda de acordo com o documento de Breuer, o suposto ataque poderia configurar os seguintes delitos de acordo com a legislação penal paraguaia: acesso indevido a dados, acesso indevido a sistemas informáticos e interceptação de dados.
“O Ministério Público reafirma seu compromisso de proteger a soberania nacional e os direitos fundamentais contra qualquer forma de interferência indevida, e continuará com as investigações de acordo com a lei”, finalizou o documento
MP do Paraguai quer “confirmar ou descartar fatos de relevância criminal no território paraguaio”
Suspensão das negociações em Itaipu
O governo do Paraguai decidiu suspender na última terça-feira (01/04) as negociações referentes ao Anexo C do Tratado de Itaipu “até que o Brasil forneça respostas satisfatórias” sobre a suposta operação de inteligência conduzida pela agência brasileira.
O Anexo C trata das bases financeiras e da prestação de serviços de eletricidade da usina, sendo fundamental para a definição das tarifas de energia entre os dois países
Além da suspensão, o embaixador brasileiro em Assunção, José Antônio Marcondes, para prestar esclarecimentos sobre o caso.
Por sua vez, o governo do Brasil esclareceu a suposta ação hacker que a ABIN teria feito contra o Paraguai, noticiada pelo portal UOL na última segunda-feira (31/03).
Por meio de uma nota do Ministério das Relações Exteriores, o governo Lula desmentiu “categoricamente” qualquer envolvimento em ação de inteligência noticiada contra o Paraguai.
Segundo o comunicado, a operação foi autorizada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em junho de 2022 e “tornada sem efeito pelo diretor interino da ABIN em 27 de março de 2023, tão logo a atual gestão tomou conhecimento do fato”.
“O atual diretor-geral da ABIN encontrava-se, naquele momento, em processo de aprovação de seu nome no Senado Federal, e somente assumiu o cargo em 29 de maio de 2023”, explicou ainda a administração de Lula.
O comunicado lembrou ainda que a nação vizinha faz parte do Mercosul e que Brasília e Assunção mantêm “relações históricas e uma estreita parceria”.
“O governo do Presidente Lula reitera seu compromisso com o respeito e o diálogo transparente como elementos fundamentais nas relações diplomáticas com o Paraguai e com todos seus parceiros na região e no mundo”, completou a nota do Itamaraty.
(*) Com Brasil247 e informações de ABC
Fonte: Opera Mundi
