Por Marilena Chauí e Professora Bebel
Há episódios que revelam mais sobre um governo do que muitas promessas e discursos oficiais. A exoneração de Silvana Pereira Gimenes da função de coordenadora de Desenvolvimento de Programas da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, determinada pelo governo Tarcísio de Freitas, é um deles. O enredo da ocorrência é eloquente: uma servidora com deficiência, com 41 anos dedicados ao serviço público, perdeu sua função poucos dias depois de denunciar uma manifestação capacitista de Flávio Bolsonaro contra o presidente Lula.
A sucessão dos acontecimentos levanta uma suspeita gravíssima: a de perseguição política praticada justamente numa pasta que deveria proteger as pessoas contra a discriminação.
Durante o último debate presidencial, Flávio Bolsonaro chamou o presidente Lula de “nove dedos”, fazendo referência ao acidente de trabalho que, aos 17 anos, lhe custou parte de um dedo da mão. Não se trata de uma expressão inocente ou de uma provocação política qualquer. Transformar uma deficiência física em instrumento de humilhação é uma manifestação evidente de capacitismo. Quando um candidato à Presidência da República verbaliza tal ofensa, naturaliza comportamentos opressivos que podem alcançar milhões de brasileiros com deficiência.
Silvana, que conhece pessoalmente o sofrimento provocado pelo preconceito, manifestou sua indignação nas redes sociais. Exerceu um direito constitucional, e o fez com lugar de fala. Sua manifestação não constituiu ofensa ao interesse público. Ao contrário, reafirmou valores que deveriam orientar a atuação da própria secretaria em que trabalhava.
Poucos dias depois, veio a exoneração. O governo paulista alegou razões administrativas e negou qualquer motivação política. Mas a explicação não afasta uma pergunta incontornável: por que uma servidora com quatro décadas de serviços prestados perdeu sua função precisamente depois de denunciar o capacitismo de um aliado político do governador?
Não ignoramos que funções comissionadas sejam de livre nomeação e exoneração. O que não se pode admitir é que essa prerrogativa seja utilizada como instrumento de intimidação ou punição pelo exercício da liberdade de expressão. A administração pública não pertence ao governante de ocasião. Está submetida à Constituição, aos princípios da impessoalidade e da moralidade e, sobretudo, ao dever de respeitar os direitos fundamentais.
É indispensável que essa demissão seja apurada pelos órgãos de controle e levada ao Poder Judiciário, de modo a esclarecer se a ação institucional incorreu em violação de direitos e desvio de finalidade.
O episódio também revela uma contradição que não pode ser naturalizada. Como pode uma secretaria destinada à proteção das pessoas com deficiência afastar de sua equipe de direção uma mulher com deficiência logo depois de ela se insurgir contra uma manifestação preconceituosa? Que mensagem essa decisão transmite aos milhares de servidores que desejam denunciar discriminações?
O capacitismo não se manifesta apenas nas palavras que ridicularizam diferenças físicas. Também pode estar presente nas estruturas de poder que silenciam, desautorizam ou constrangem aqueles que enfrentam o preconceito.
São Paulo precisa de uma verdadeira política de inclusão. As salas sensoriais mencionadas por Tarcísio no debate, por exemplo, são recursos que instituições como as Apaes já oferecem. Podem contribuir para o atendimento, mas não substituem uma política intersetorial que articule educação, saúde, assistência social, trabalho e mobilidade, com investimento contínuo e acessibilidade.
Na educação, essa política exige formação dos professores, equipes multidisciplinares com profissionais de pedagogia, psicologia e outras áreas, além de recursos e metodologias adequadas às necessidades dos estudantes. Garantir a matrícula é apenas o começo, já que é preciso assegurar permanência, aprendizagem e autonomia, em diálogo com os estudantes e suas famílias.
Nossas trajetórias nos ensinaram que enfrentar a violência, o preconceito e a exclusão exige mais do que o reconhecimento formal de direitos. Exige um Estado que assegure condições concretas para que as pessoas com deficiência possam estudar, trabalhar, circular pela cidade e participar das decisões que afetam suas vidas.
A defesa da inclusão exige também que as pessoas com deficiência tenham voz e sejam respeitadas quando denunciam o preconceito. Não há autonomia plena onde o silêncio é imposto como condição para permanecer no trabalho. A democracia exige respeito ao funcionalismo público, instituições comprometidas com a igualdade e governos capazes de conviver com a crítica.
Silvana merece respeito. E o povo paulista merece respostas. Não aceitaremos que a defesa da dignidade humana seja tratada como falta funcional nem que a perseguição política encontre abrigo sob o disfarce de decisões administrativas.
* Marilena Chaui, escritora e filósofa
* Professora Bebel, deputada estadual (PT)
