Após a revelação da perda de celulares e um notebook pertencentes a dois oficiais da PMDF investigados na Ação Penal 2.417, que apura omissões durante os atos de 8 de janeiro, a Procuradoria-Geral da República passou a buscar ativamente os equipamentos, segundo fontes com conhecimento direto da apuração. A preocupação da PGR gira em torno da possibilidade de nulidade das provas, o que poderia impactar diretamente a sustentação do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que a Polícia Federal tem adotado postura de tranquilidade nos bastidores, sob o argumento de que os bens não estavam mais sob sua guarda no momento do extravio. A responsabilidade pela guarda final dos equipamentos teria sido transferida para a PGR após a realização de perícias.
A corrida da PGR para localizar os dispositivos ocorre em meio a alertas de especialistas sobre os riscos jurídicos da falha. O jurista Pedro Serrano, ouvido pela reportagem, considera o episódio grave e defende investigação rigorosa. “Olha, precisa ser feita uma investigação rigorosa, porque isso não é normal, isso tem um indício de que pode ter havido um ato doloso”, afirmou.
Major Flávio Alencar, PM investigado por facilitação no 8/1
Perda dos celulares quebra cadeia de custódia
Serrano também aponta que o caso pode comprometer o valor probatório dos itens extraviados: “Essas provas não podem ser utilizadas para fim de condenação de ninguém, a meu ver”. Segundo ele, trata-se de uma quebra clara da cadeia de custódia, o que compromete sua validade jurídica. “Inclusive, porque beneficia muito investigados que eventualmente, não estou dizendo que são, que eventualmente tenham cometido algum ilícito, porque as provas são nulas, não podem ser usadas mais”, completou.
O jurista reforça que, embora o processo possa prosseguir com base em outros elementos, as provas extraviadas não podem ser usadas: “Nulidade do caso, não, nulidade das provas. Essas provas, a meu ver, não podem ser utilizadas, porque foi quebrado o que a gente chama de cadeia de custódia. Ninguém sabe onde está, o que aconteceu. Quem é que está detendo essas provas? O híter da cadeia de custódia, a meu ver, foi quebrado”.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes determinando explicações da PF e da PGR deu início à fase de esclarecimentos, com prazos de cinco dias para manifestação de ambos os órgãos. O caso tem potencial de ampliar o desgaste institucional e jurídico sobre a forma como o Estado brasileiro trata provas em processos sensíveis.
A reportagem segue acompanhando as movimentações da PGR e da PF e tentará ouvir novas manifestações das defesas envolvidas.
