Por Cleber Lourenço
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) afirmou na tarde da terça-feira (13) que irá se reunir com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), na próxima quinta-feira para discutir a tramitação da chamada PEC da Previsibilidade, apelidada por parlamentares como PEC do Viagra. A proposta busca garantir um percentual fixo da receita líquida da União para o orçamento das Forças Armadas.
Randolfe, que foi designado relator da matéria no Senado, disse a jornalistas no corredor da Casa que tentará uma mediação entre o Ministério da Defesa e a equipe econômica do governo, que tem apresentado resistências ao texto. “Tem reservas na área da Fazenda. Vamos buscar uma mediação entre os dois para ver como o texto pode tramitar”, afirmou.
Segundo ele, a Fazenda tem se posicionado de forma crítica à proposta, o que exige uma construção política mais cuidadosa.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
PEC do Viagra garante piso fixo para militares
A proposta tem origem no senador Carlos Portinho (PL-RJ). Segundo uma fonte próxima ao parlamentar, o texto já conta com um acordo informal firmado em 2023 com o ministro da Defesa, José Múcio, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
O número final ainda não foi fechado, mas a estrutura já prevê que o piso para os militares será atrelado a um percentual da receita corrente líquida da União. “Não dá pra saber se vai ser 2% mesmo. Mas já dá pra saber que vai ser uma % da receita líquida do ano”, disse essa fonte.
Apesar da pressão do Ministério da Defesa, que tem se movimentado para consolidar o apoio à proposta, não há consenso entre os senadores da base governista sobre os impactos fiscais da medida. O senador Randolfe afirmou que o Senado deve analisar o tema com cautela, e que a reunião com Alcolumbre poderá ser decisiva para definir os próximos passos da PEC.
A proposta é vista como uma forma de dar previsibilidade ao orçamento militar em meio às discussões sobre o papel das Forças Armadas e seu financiamento. Parlamentares da oposição, no entanto, classificam o texto como uma concessão excessiva ao setor militar, por isso o apelido irônico de PEC do Viagra.