Por Cleber Lourenço
A crise aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após o afastamento da cúpula da Polícia Federal já divide ministros em dois blocos e colocou Cármen Lúcia em posição potencialmente decisiva para o desfecho da disputa. André Mendonça procurou o presidente da Corte, Edson Fachin, nesta quarta-feira (9), depois de Flávio Dino derrubar sua decisão e determinar o retorno de Andrei Rodrigues e Leandro Almada ao comando da PF.
Fachin tem dito a interlocutores que a crise será levada ao Plenário. A ida aos 11 ministros é tratada como uma certeza, mas ainda não há data definida. A expectativa no STF é que qualquer definição sobre o julgamento ocorra somente depois do encerramento do prazo de cinco dias aberto na semana passada para que os envolvidos prestem esclarecimentos à Presidência da Corte.
Nos bastidores, uma das leituras é que Fachin tenta construir uma saída antes do julgamento para impedir que o Plenário se transforme em um confronto aberto entre ministros. A disputa já envolve decisões contraditórias, acusações sobre a atuação da PF e questionamentos sobre a conduta de integrantes do próprio Supremo.
A decisão de Dino aumentou essa pressão. Integrantes da Corte avaliam que o despacho que devolveu Andrei e Almada aos cargos também funcionou como um recado para que Fachin assuma o controle da crise.
Mendonça cobra reação de Fachin
Mendonça considera ilegal a intervenção de Dino, mas evitou responder com uma nova decisão e procurou Fachin. O ministro argumenta que Dino atropelou tanto o procedimento conduzido pela Presidência do STF quanto o julgamento iniciado na Segunda Turma.
Antes do pedido de vista de Gilmar Mendes, Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques haviam formado maioria para manter o afastamento da cúpula da PF.
Dino, por outro lado, questionou a possibilidade de Mendonça decidir sobre relatórios policiais que o mencionam justamente quando sua atuação já está sob análise no procedimento aberto por Fachin. Também defendeu que a controvérsia seja resolvida pela Presidência ou pelo conjunto dos ministros.
A disputa deixou Fachin pressionado pelas duas alas. De um lado, Mendonça cobra que o presidente reaja à decisão de Dino. Do outro, ministros entendem que a demora da Presidência em assumir o comando da crise abriu espaço para a intervenção desta quarta-feira.
Cármen ganha peso em Corte dividida
Nos bastidores do Supremo, os grupos começam a ganhar contornos mais claros. Mendonça conta com Fux e Nunes Marques. Alexandre de Moraes tem ao seu lado Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.
Cármen Lúcia ainda não consolidou posição e, por isso, passou a ser tratada como possível fiel da balança caso a crise chegue ao Plenário sem um acordo prévio.
A divisão ajuda a explicar a cautela atribuída a Fachin. Uma sessão sem algum entendimento anterior pode obrigar os ministros a decidir publicamente não apenas sobre o afastamento da direção da PF, mas sobre uma crise que já alcançou as investigações do Banco Master e do INSS e colocou em discussão a própria atuação de Mendonça nesses casos.
Dino citou em sua decisão o encontro de Mendonça com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e investigado em processos sob a relatoria do ministro. O episódio ampliou os questionamentos internos sobre a posição de Mendonça no caso.
O Plenário, portanto, aparece como destino praticamente inevitável. A incógnita é o que Fachin conseguirá resolver antes de colocar os ministros frente a frente.
Até lá, o prazo para as manifestações aberto pela Presidência funciona como uma espécie de relógio da crise. Depois dele, Fachin terá diante de si as versões dos principais personagens do conflito e deverá definir quando — e em quais termos — os 11 ministros serão chamados a decidir.
