Por Júlia Moura
(Folhapress) – O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), candidato à reeleição na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu o ajuste fiscal e disse que ele não depende só do Poder Executivo. As declarações foram dadas em evento do Santander, nesta segunda-feira (17).
“É evidente que para um país em desenvolvimento, nós temos que reduzir essa dívida. A tarefa é ir fazendo o superávit. Então, a meta aqui é de 1%. Vamos subir esse superávit e você vai avançando. Isso não depende só do Executivo. Você tem decisões do Judiciário, que tem impacto econômico, e tem decisões do Legislativo”, afirmou Alckmin.
O vice-presidente disse que a primeira tarefa foi zerar o déficit, mas que a tragédia no Rio Grande do Sul afetou as contas públicas. “Claro que não se pode ignorar os fatos, a gravidade dos fatos e a solidariedade nesses momentos”, disse.
O déficit primário ocorre quando as despesas são maiores que as receitas, excluindo gastos com pagamentos dos juros da dívida.
Segundo dados do Tesouro Nacional, o governo federal registrou déficit primário de R$ 61 bilhões em 2025, e de R$ 43 bilhões em 2024. Para 2026, o governo projeta resultado negativo de R$ 52 bilhões.
O governo federal considera que cumpre a meta de déficit zero nas contas públicas a partir de 2024, mas, para tanto, precisou excluir uma série de gastos do arcabouço fiscal, a regra que rege as despesas públicas no Brasil, aprovada em 2023.
Em 2024, gastos de R$ 29 bilhões do governo federal com o auxílio aos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul ficaram de fora do arcabouço, permitindo que a União fechasse as contas dentro da meta oficial. Ainda assim, com déficit da ordem de R$ 11 bilhões, aplicadas as exceções.
Alckmin afitmou que o problema da dívida pública não é só brasileiro, mas mundial, citando países desenvolvidos, como Japão e Estados Unidos
“Só tem um caminho. É criar uma cultura e combater o privilégio e o desperdício. E aí a sociedade cobrar dos Três Poderes.”
O vice-presidente também citou a discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) que pode colocar fim a pautas-bomba.
“Tudo que não tiver previsão fiscal é ilegal. É imposto que funciona. Se eu criar um gasto e eu não disser de onde vem a receita ou o que eu vou cortar, ele não funciona. Então, eu diria que o Judiciário pode ajudar”, disse Alckmin.
Diante do avanço de novas pautas-bomba no Congresso Nacional, o ministro Gilmar Mendes propôs a edição de uma súmula para definir que toda proposta legislativa que não obedeça a esses parâmetros seja automaticamente declarada inconstitucional.
“O ministro Gilmar Mendes poderá avançar. E eu sempre digo, não tem pauta-bomba contra o governo. É contra o povo. O governo não fabrica dinheiro, ele tira da sociedade”, afirmou Alckmin.
Tarifaço
Sobre as novas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, Alckmin voltou a dizer que o governo federal considera a medida como injusta e descabida, dado o superávit norteamericano na balança comercial.
“Os Estados Unidos têm déficit com o mundo inteiro, mas tem superávit com Brasil, Reino Unido e Austrália, Só os três. Então, não é justo. Se não é justo, a gente tem que trabalhar para resolver”, afirmou o vice.
Ele citou o início do processo de Lei de Reciprocidade, mas disse que a intenção não é retaliar.
“Olho por olho, no máximo que pode acontecer é todo mundo ficar cego. Nós defendemos livre comércio, acordos e multilateralismo. Para isso precisa ter regra, para isso existe a OMC [Organiação Muncial de Comércio].”
Alckmin também diz acreditar que vai haver acordo entre o Brasil e os Estados Unidos.
“Vamos trabalhar firme para reverter esse cenário. O Brasil não sai da mesa de negociação. Vamos ter um pouco de paciência que as coisas vão andar e andar bem. E nós não temos que entrar em briga de Estados Unidos com China. O Brasil tem que defender os seus interesses, não brigar com nenhum dos dois.”
