Por decisão unânime, o Tribunal Constitucional confirmou o impeachment do presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, nesta sexta-feira (04/04). Todos os oito juízes ativos na Corte votaram pela destituição imediata do mandatário do Partido do Poder Popular (PPP), consolidando, assim, uma vitória para a maioria opositora da Assembleia Nacional.
Na leitura da decisão, o presidente interino do tribunal, Moon Hyung Bae, acusou Yoon de ter traído a nação ao decretar a lei marcial, em 3 de dezembro de 2024, acrescentando que as ações tomadas pelo então chefe de Estado naquela data desestabilizaram a Coreia do Sul em sua política, economia, sociedade e diplomacia.
“O réu declarou a lei marcial com a intenção de superar um impasse com a Assembleia Nacional, depois enviou forças militares e policiais para obstruir o exercício da autoridade constitucional do Parlamento, negando assim os princípios da soberania popular e da democracia”, sustentou o magistrado, enfatizando que Yoon abandonou seu papel presidencial de salvaguardar a Constituição e traiu a confiança do povo.
“Dado o impacto significativamente negativo e as repercussões generalizadas de suas violações da ordem constitucional, reconhece-se que o benefício de defender a Constituição ao remover o réu do cargo supera os custos nacionais associados à demissão de um presidente em exercício. Assim, o tribunal profere a seguinte decisão unânime: o réu, o presidente Yoon Suk Yeol, é destituído do cargo”, declarou Moon.
Trata-se da primeira destituição de um presidente em exercício na Coreia do Sul em oito anos, após o impeachment da ex-presidente Park Geun Hye, filha do ditador Park Chung Hee, em março de 2017. Desta forma, uma nova eleição presidencial será convocada e realizada em um prazo de 60 dias, ou seja, até 3 de junho.
Presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol é oficialmente destituído do cargo após decretar a lei marcial e tentar promover um autogolpe no país, em 3 de dezembro de 2024
Yoon se diz arrependido
Pouco depois da decisão, Yoon Suk Yeol se pronunciou por meio de comunicado, afirmando ter sido “uma grande honra servir a Coreia do Sul”.
“Sou profundamente grato a todos vocês que me apoiaram e me encorajaram nesse tempo, apesar das minhas insuficiências. Estou realmente arrependido e com o coração partido por não ter correspondido às expectativas de vocês. Continuarei orando por nossa amada nação, a Coreia”, declarou.
Aliado de Yoon, o presidente interino sul-coreano Han Duck Soo afirmou que vê com “gravidade” a decisão tomada pelo Tribunal Constitucional. O primeiro-ministro do país, que reassumiu o cargo interino da Presidência na semana anterior, em seguida, prometeu que não deixará lacunas em questões econômicas, na segurança nacional e nas relações exteriores durante seu mandato nos próximos dois meses.
Por sua vez, o deputado Lee Jae Myung, do Partido Democrático da Coreia, principal sigla opositora do atual governo, destacou que sua legenda fará o possível para garantir que nunca mais se repita uma “tragédia” constitucional no país e que a política retome a confiança do povo.
“O tribunal decidiu remover o ex-presidente Yoon, que destruiu a Constituição e ameaçou a democracia, o público, abusando do poder e da força militar confiados a ele pelo povo”, disse Lee, de acordo com um comunicado emitido pela assessoria da Assembleia Nacional. “O impeachment de um presidente em exercício, que ocorre pela segunda vez na história de nossa nação, configura uma tragédia que nunca deve acontecer novamente. Este é um momento de profunda reflexão e um profundo senso de responsabilidade para todos na política, inclusive para mim”, pontuou.
Por fim, o líder opositor elogiou a democracia sul-coreana, na qual descrevendo o país como o único lugar do mundo onde uma nação de cidadãos desarmados conseguiram pacificamente derrubar um poder autoritário.
Vale lembrar que Lee, que disputou as últimas eleições com Yoon em 2022, é cotado novamente como um dos principais candidatos à Presidência nas eleições que serão convocadas pelos próximos dias.
Fonte: Opera Mundi
