Por Aléxia Sousa 

(Folhapress) – Duas moradoras idosas resistem à demolição do prédio onde vivem, em uma área nobre de Fortaleza (CE), e acusam a construtora responsável pelo novo empreendimento de coação. A disputa ocorre no bairro Meireles, a duas quadras da orla, onde a empresa Reata Engenharia planeja erguer um edifício de 21 andares no lugar do condomínio construído na década de 1970.

O terreno de 5.060 m² abriga cinco blocos com 60 apartamentos, sendo 24 deles ocupados. A maioria dos moradores aceitou trocar seus imóveis por uma unidade no novo prédio, com auxílio de R$ 2.500 mensais para ajuda de custo com aluguel até a entrega.

Mas as duas mulheres, de 78 e 84 anos, optaram por não assinar o contrato. Elas dizem estar dispostas a negociar, mas recusaram os R$ 450 mil oferecidos por considerarem o valor abaixo do praticado na região, onde um apartamento pode custar duas ou três vezes mais, e questionam a segurança jurídica do negócio.

“Por mais que os outros achem vantajoso, a gente não acha. Não somos contra o empreendimento, mas não queremos assinar com uma empresa que não consideramos confiável. Isso é coação, é uma conduta criminosa”, afirma Areti Balidas, filha de Maria Elisier Balidas, 84. “Não queremos sair de um imóvel próprio para morar de aluguel, o que pode causar ansiedade na minha mãe, que já tem 84 anos.”

Condomínio de Ângela e Kátia é localizado em bairro de área nobre de Fortaleza, próximo à avenida Beira-Mar — Foto: Reprodução/GoogleMaps

Em nota enviada à reportagem, a construtora Reata Engenharia afirma que o projeto foi sugerido inicialmente por moradores do conjunto, após uma experiência positiva da empresa na reconstrução de um edifício no mesmo bairro, que havia sido interditado depois do desabamento de uma varanda. A empresa rebate a alegação de que o impasse decorre de intransigência: “Há espaço para negociação, dentro do que seja coerente e justo.”

Uma das moradoras, a aposentada Maria Marta dos Santos, 78, escreveu uma carta à reportagem relatando sua decisão e as dificuldades enfrentadas desde o início das negociações. No texto, ela afirma reconhecer o valor do projeto da Reata e desejar que a empresa “consiga cumprir todas as promessas feitas àqueles que acreditaram em seu projeto”. Mas relata que optou por não aceitar a proposta por considerar o contrato frágil e por não ver garantias reais.

“Não consideramos viável a proposta de erguer um novo prédio de 20 andares em apenas 20 meses. Considerando minha idade, o longo tempo de espera e as incertezas econômicas, optei por não arriscar meu único bem. Tenho medo de entregar minha história, minha casa, apenas por promessas”, escreveu.

Marta ainda relata ter testemunhado a saída simultânea de vizinhos que aceitaram a proposta da construtora e afirma que alguns chegaram a desmontar janelas e portas de seus próprios apartamentos. “Estamos apenas nos defendendo diante de uma situação que nos foi imposta”, escreveu.

A Reata nega ter participado da retirada de janelas e portas por parte de moradores, dizendo que isso ocorreu de forma espontânea.

A síndica do condomínio, Renata Maia, é uma das moradoras que aceitaram a proposta e já deixaram o local, mas segue cargo. Ela afirma que não houve coação direta às moradoras remanescentes. “Os serviços do condomínio seguem normalmente, com limpeza regular e retirada de lixo, como sempre foi”, acrescentou.

A filha de Marta, Jacqueline Pereira dos Santos, destaca que a empresa precisa liberar os blocos onde vivem as duas idosas para iniciar a primeira fase do projeto. “Nesses dois blocos só faltam minha mãe e a Elisier. Mas nos três blocos restantes ainda tem cerca de 10 pessoas que também não assinaram”, diz. “Eles querem fazer aqui o prédio onde ficarão os antigos moradores. Depois que todos forem para os apartamentos novos, eles derrubam os blocos restantes para fazer as torres de luxo.”

Segundo Jacqueline, as moradoras não receberam garantias formais. “Quando perguntei, eles não me deram garantia nenhuma. É um contrato de permuta frágil. E se der errado? É uma promessa arriscada.”

A Reata diz que tem arcado com os alugueis dos moradores que aderiram ao projeto e afirma estar disposta a dar apoio financeiro e logístico às famílias das moradoras que resistem.

O advogado das moradoras, Stênio Gonçalves, afirma que elas têm enfrentado pressão e que houve tentativa de forçá-las a sair. “Elas estão sendo constrangidas em sua dignidade. A construtora promoveu uma assembleia no prédio vizinho e colocou uma placa no local afirmando que não desistiria de remover os –obstáculos– Isso transformou as moradoras em obstáculos ao projeto”, afirma.

Gonçalves entrou com representação no Ministério Público do Ceará, na Promotoria do Idoso, que avalia se o caso pode configurar crime com base no Estatuto do Idoso.

Situação de prédio em Fortaleza

O advogado também obteve na Justiça a suspensão de qualquer intervenção nos imóveis das moradoras e defende que a demolição não pode ocorrer sem a concordância de 100% dos condôminos, conforme previsto no artigo 1.343 do Código Civil.

A Reata Engenharia afirma ter laudos técnicos que apontam comprometimento estrutural nos blocos antigos. Já o engenheiro contratado pelas moradoras defende que não há risco iminente e que os imóveis podem ser reformados.

A Defesa Civil de Fortaleza realizou três vistorias nos últimos dois anos — a mais recente em maio de 2025 — e classificou o risco como “médio”, citando infiltrações, ferragens expostas e afundamento de piso.
Procurada, a Defesa Civil disse que os responsáveis foram notificados a fazer reparos “com brevidade, evitando que a situação se agrave”.