Por Cristiane Gercina e Danilo Verpa
(Folhapress) – Entregadores de aplicativos realizaram o breque dos apps nesta terça-feira (1º) em protesto por taxa mínima de R$ 10 nas entregas de até 4 km, mudanças no projeto de lei 152 de 2025, que regulamenta direitos da categoria, e contra o programa Mais Entregas do iFood, entre outras reivindicações.
Os motoboys, no entanto, acusam Keeta e 99Food de tentativa de esvaziar a manifestação com a oferta de bônus que variam de R$ 3 a R$ 9 na hora do ato na capital paulista. A denúncia foi levada ao MPT (Ministério Público do Trabalho).
Segundo o documento ao qual a reportagem teve acesso, as promoções duraram das 9h às 14h, e se concentraram na zona oeste de SP, próximo da Praça Charles Miller, no Pacaembu (zona oeste), onde a manifestação começou.
Em nota, a Keeta negou ter oferecido bônus por esse motivo e disse respeitar o direito de paralisação dos entregadores. “Como entregadores parceiros, eles sempre têm autonomia para decidir quando ficar online e quais entregas aceitar.” A 99Food não respondeu até a publicação deste texto.
A representação foi protocolada por Elias Pereira Freitas da Silva Júnior, o JR Freitas do Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos. No documento, ele pede ao MPT que investigue possível prática antissindical e preserve os registros digitais das plataformas.
A oferta de valores maiores durante o protesto estaria em desacordo ao artigo 9º da Constituição Federal, que garante aos trabalhadores brasileiros o direito de greve, e também feriria o que diz a OIT (Organização Internacional do Trabalho) em recente convenção que reconheceu direitos trabalhistas dos entregadores.
Motoboys enviaram capturas de tela de tela que mostram a 99Food oferecendo bônus extras durante o horário da mobilização. As ofertas incluíam adicionais de R$ 3, R$ 4 e até R$ 9 por entrega, em diferentes regiões da capital paulista e da Grande São Paulo.
O documento também anexou promoções da Keeta. O bônus da empresa inicialmente duraria até 13h, mas depois foi estendido até as 14h. A denúncia pede que os fatos sejam apurados e que se investigue se os incentivos foram uma política normal de remuneração ou uma estratégia para reduzir a adesão ao movimento.
“Não se questiona, nesta representação, a possibilidade abstrata de uma plataforma utilizar mecanismos ordinários de remuneração dinâmica em circunstâncias regulares”, afirma o texto.
“O que demanda investigação é a coincidência temporal entre a mobilização coletiva e a concentração de incentivos econômicos adicionais destinados justamente aos trabalhadores que permanecessem realizando entregas durante o movimento reivindicatório”, diz a denúncia.
Segundo Freitas, no entanto, a tática utilizada por 99Food e Keeta seguiria a que já teria sido adotada em outras ocasiões pelo iFood, que também chegou a ser denunciado e encerrou a prática.
No documento enviado ao MPT, o motoboy cita uma decisão da Justiça do Trabalho em Sorocaba (SP), de março deste ano, que determinou que iFood, 99Food e LAM Tecnologia (Moblets) se abstivessem de interferir em uma paralisação de entregadores, sob pena de multa de R$ 15 mil.
A representação pede que o MPT solicite às empresas dados sobre os bônus, incluindo horários, regiões, valores e critérios de acionamento, além de verificar se as promoções foram disparadas automaticamente pelo algoritmo ou por intervenção humana. Também solicita proteção contra eventuais retaliações aos entregadores que participaram do breque dos apps.
A paralisação atingiu quem tentou fazer pedidos na região central da cidade. A estudante Giuliana Monte Raso, 16, afirma que teve de cancelar a solicitação feita no iFood após perceber que não havia entregadores disponíveis.
Segundo ela, a opção de retirar o pedido no local foi selecionada automaticamente pelo app, sem aviso prévio. Giuliana também conta que depois notou que a maioria das lojas no aplicativo estava fechada, e que os estabelecimentos que funcionavam indicavam prazos superiores a duas horas para entrega.
“O iFood não avisou que não havia entregadores”, diz.
Entregadores de Santos (SP) acusaram ainda o iFood de também ter realizado promoção durante o breque do apps na cidade do litoral. No entanto, o aplicativo não teria sido notificado oficialmente sobre a manifestação no local.
Na capital paulista, os motoboys percorreram toda a avenida Paulista e encerraram o proteto em frente à sede do iFood.
Em nota, a Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa parte das empresas de aplicativo no país, afirma que os apps de entrega associados a ela “respeitam o direito à realização de manifestações pacíficas” e diz que as empresas canais abertos de negociações constantes com os entradores.
Além disso, a associação afirma que é favorável, desde 2022, à regulamentação da categoria.
“Entregadores, motociclistas e motoristas têm papel fundamental nos serviços intermediados por plataformas. As empresas associadas trabalham continuamente para fortalecer as oportunidades de geração de renda com autonomia e aprimorar as condições de atuação desses profissionais.”
