Por Felipe Rabioglio
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.140 denúncias de assédio eleitoral nos três dias seguintes ao segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (28), em meio a uma coletiva de imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, na qual o governo federal apresentou medidas para enfrentar ameaças, constrangimentos e demissões motivadas pela preferência política dos trabalhadores.
A coletiva reuniu o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes do MPT, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Eleitoral e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro teve como objetivo coordenar a atuação dos órgãos diante do aumento das denúncias após a eleição presidencial.
Ao longo de 2026, o MPT recebeu mais de 3 mil denúncias relacionadas ao processo eleitoral. Os registros incluem relatos de pressões exercidas por empregadores sobre funcionários e ameaças de demissão associadas à escolha política. A mobilização ocorre após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Flávio Bolsonaro (PL), em meio à circulação de mensagens incentivando represálias contra eleitores do petista.
Fiscalização terá prioridade em todo o país
Durante a coletiva, Luiz Marinho anunciou que auditores fiscais do trabalho deverão dar prioridade às denúncias de discriminação política. A determinação abrange as unidades de fiscalização dos 26 estados e do Distrito Federal, com atuação articulada entre o ministério e os demais órgãos participantes.
A orientação é identificar os empregadores denunciados e avaliar as circunstâncias de cada caso. O governo também pretende convocar empresas para mesas de conciliação, buscando soluções para trabalhadores que tenham sofrido represálias.
Nos episódios em que forem identificadas demissões por motivação política, poderão ser buscadas a reintegração ao emprego ou indenizações. Casos não resolvidos administrativamente poderão ser encaminhados aos órgãos competentes para adoção de medidas judiciais.
O ministro destacou que a liberdade de escolha política dos trabalhadores deve ser respeitada e que o encerramento do processo eleitoral não autoriza práticas discriminatórias no ambiente profissional.
‘Lista suja’ de empregadores que assediaram funcionários
Outro ponto abordado na coletiva foi a disseminação de publicações que incentivam empregadores a demitir ou deixar de contratar pessoas por suas posições políticas.
O governo anunciou que pretende atuar junto às plataformas digitais para combater conteúdos que estimulem práticas ilegais. O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ademar Borges, participou das discussões sobre as responsabilidades das empresas de tecnologia diante dessas publicações.
Luiz Marinho também confirmou que está em estudo a criação de uma “lista suja” de empregadores responsabilizados por assédio eleitoral. A proposta ainda não foi implementada e depende de avaliação do governo.
A orientação do Ministério do Trabalho é que trabalhadores submetidos a ameaças, constrangimentos ou represálias por suas escolhas políticas formalizem denúncias nos canais oficiais do MTE e do MPT, reunindo, sempre que possível, mensagens e outros registros que ajudem a comprovar os fatos.
