O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão que havia barrado a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná.
A decisão anterior havia sido tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que indeferiu a candidatura do ex-deputado e determinou que os votos dados à chapa fossem considerados nulos.
Nunes Marques, porém, não analisou se Deltan está ou não inelegível. O ministro entendeu que uma decisão individual não poderia produzir efeitos definitivos sobre a candidatura e os votos antes de o plenário do TSE analisar o caso.
Deltan pode receber votos
Com a suspensão, Deltan permanece com o registro de candidatura deferido com recurso e pode receber votos normalmente neste domingo.
Isso não significa, no entanto, que a candidatura tenha sido definitivamente liberada pela Justiça Eleitoral.
A validade dos votos recebidos pelo ex-deputado continuará condicionada ao julgamento do processo pelo plenário do TSE.
Na decisão, Nunes Marques também criticou o momento em que o impedimento foi determinado por Floriano de Azevedo Marques.
A decisão que barrou Deltan ocorreu na noite anterior à eleição, quando as urnas eletrônicas já estavam preparadas para a votação deste domingo.
Segundo o presidente do TSE, houve “flagrante ilegitimidade na via adotada”, além de risco de grave prejuízo à ordem pública eleitoral.
A discussão sobre a eventual inelegibilidade de Deltan, portanto, permanece em aberto e deverá ser analisada pelo colegiado do tribunal.
