Por Cleber Lourenço
A Câmara Municipal de São Paulo instalou nesta quarta-feira (28) uma Comissão Especial para analisar o pedido de impeachment do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A denúncia aponta o descumprimento de uma determinação judicial que exigia a circulação de 100% da frota de ônibus no segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25), além de suspeitas de pressão sobre servidores comissionados para participarem de atividades de campanha política.
O colegiado, formado por sete vereadores, tem dez dias para apresentar um parecer sobre o prosseguimento da denúncia. A primeira reunião está marcada para esta quinta-feira (29), às 16h30, na Sala Tiradentes da Câmara Municipal.
O pedido de impeachment foi apresentado pelas vereadoras Amanda Paschoal (PSOL) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL), além do vereador Celso Giannazi (PSOL). Os parlamentares sustentam que a conduta da administração municipal durante o segundo turno comprometeu o direito de deslocamento dos eleitores e pode ter interferido no exercício do voto.
A controvérsia envolve a operação do transporte coletivo no dia da votação. Apesar da determinação judicial para que toda a frota estivesse em circulação, houve denúncias de que parte dos ônibus permaneceu nas garagens, o que levantou questionamentos sobre o cumprimento da ordem pela Prefeitura de São Paulo.
A denúncia também menciona relatos de pressão política sobre ocupantes de cargos comissionados da administração municipal. A suspeita é de que servidores tenham sido constrangidos a participar de atividades eleitorais, situação que, se comprovada, pode caracterizar uso indevido da estrutura pública em benefício de uma candidatura.
Amanda Paschoal cobra responsabilização de Nunes
Em declaração ao ICL Notícias, Amanda Paschoal relacionou o pedido de impeachment à atuação de setores bolsonaristas após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na eleição presidencial. A vereadora afirmou que Ricardo Nunes precisa responder politicamente por sua conduta durante a disputa.
“O presidente Lula venceu as eleições de forma inquestionável. Mas o bolsonarismo, impregnado pelo golpismo, não desistiu. E Ricardo Nunes fez parte disso e agora não pode se esconder”, declarou.
Amanda também criticou o apoio do prefeito paulistano à candidatura de Flávio Bolsonaro, que deixou o Brasil após a derrota eleitoral e seguiu para os Estados Unidos.
“Nunes escolheu apoiar um candidato que se forjava como patriota, mas que mal perdeu a eleição já fugiu do país. Temos que ir às ruas, temos que nos mobilizar nas redes. Isso foi muito grave”, afirmou a parlamentar.
A declaração evidencia a tentativa dos autores da denúncia de ampliar a cobrança por responsabilização política do prefeito, associando os episódios registrados no segundo turno à atuação de aliados de Bolsonaro na disputa presidencial.
Comissão terá dez dias para analisar denúncia
A Comissão Especial será composta pelos vereadores Rubinho, Major Palumbo, Helio, Luana, Kenji, Sandra Santana e Sandra Tadeu. Caberá ao grupo examinar os fundamentos do pedido e recomendar à Câmara Municipal se a denúncia deve avançar.
A instalação do colegiado representa uma etapa preliminar e não significa, por si só, a abertura de um processo de impeachment contra Ricardo Nunes.
Para que a denúncia avance à fase de Comissão Processante, será necessária a aprovação de três quintos dos integrantes da Câmara Municipal. Como a Casa possui 55 vereadores, o pedido precisará reunir pelo menos 33 votos favoráveis.
Caso o processo seja aberto, o prefeito terá direito de apresentar sua defesa, e os fatos denunciados passarão por uma análise mais aprofundada.
A decisão dos vereadores será o primeiro teste político da iniciativa apresentada pelo PSOL e permitirá avaliar se as denúncias relacionadas ao transporte público e à suposta pressão sobre servidores terão apoio suficiente para colocar em andamento um processo que pode resultar na perda do mandato do prefeito.
